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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

87 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ADEMILSON RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

JOCILDO SILVA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILO RAMOS CAVALCANTE· OAB PA 21486· CPF 000.***.***-54

Reu:

GUSTAVO MACIEL SANTOS· OAB AP 5344· CPF 039.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Outras Substâncias Nocivas a Saúde PúblicaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DE SAO BRAS

Reu

CAROLINA MIRANDA VIEIRACPF

Outros

CAMILO RAMOS CAVALCANTE· OAB PA 21486· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (21/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 13.800,00

Autor

NILDINEIDE SOARES XAVIERCPF

Reu

CICERO LIMA DO VALE NETOCPF

Advogados

Autor:

CAMILO RAMOS CAVALCANTE· OAB PA 21486· CPF 000.***.***-54

Autor:

MICHELLE SOUZA FURTADO· OAB AP 1806

Reu:

CICERO LIMA DO VALE JUNIOR· OAB PA 32002· CPF 026.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 31.304,66

Autor

SANDRA HELENA NUNES DE PAIVACPF

Outros

LIVIA DA SILVA DAMASCENO· OAB PA 25103· CPF 530.***.***-72

MANOEL BARROS MOREIRA· OAB PA 6818· CPF 062.***.***-34

CAMILO RAMOS CAVALCANTE· OAB PA 21486· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Apensado ao processo 0907503-50.2023.8.14.0301 (27/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GLAFIRA MARIA LAVOR MALCHERCPF

MARIA ROSENITA LAVOR LOPESCPF

ROSINALDO BRANCHES LAVORCPF

ROSICLEIDE BRANCHES LAVORCPF

ROSILENE LAVOR LIMACPF

+ 3 outros

Reu

ENEAS RODRIGUES LAVOR

RAIMUNDA BRANCHES LAVOR

Outros

CAMILO RAMOS CAVALCANTE· OAB PA 21486· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ROSENITA LAVOR LOPES em 13/02/2023 23:59. (14/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 84.000,00

Autor

BENEDITO DA SILVA MONTEIROCPF

Reu

ANDREA LISBOA SISNANDOCPF

Advogados

Autor:

CAMILO RAMOS CAVALCANTE· OAB PA 21486· CPF 000.***.***-54

Reu:

MYLENA XAVIER SERAFICO DE ASSIS CARVALHO MORAIS· OAB PA 10760· CPF 584.***.***-68

Reu:

ANGELO SAMPAIO SILVA· OAB PA 13977· CPF 624.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BENEDITO DA SILVA MONTEIRO em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIVALDA DE SOUZA SILVA MAIA LOBATOCPF

Reu

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CAMILO RAMOS CAVALCANTE· OAB PA 21486· CPF 000.***.***-54

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 18.680,00

Autor

SAMUEL DIAS FERRACIOLLICPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314

CAMILO RAMOS CAVALCANTE· OAB PA 21486· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/07/2023 23:59. (23/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SILVIO LIMA COSTACPF

Reu

MANOEL MARIA COSTACPF

Advogados

Autor:

CAMILO RAMOS CAVALCANTE· OAB PA 21486· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ARINOS NORONHA DO NASCIMENTOCPF

Reu

DAVY DANIEL SILVA DO NASCIMENTO

JESSYCA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA GUIMARAES DOS SANTOS· OAB PA 20081· CPF 003.***.***-61

Autor:

ARINOS NORONHA DO NASCIMENTO· OAB PA 7646· CPF 038.***.***-72

Reu:

CAMILO RAMOS CAVALCANTE· OAB PA 21486· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de ARINOS NORONHA DO NASCIMENTO em 18/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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