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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ CORDEIRO DE PAULA MOREIRACPF

Reu

CABRAL CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Outros

ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI· OAB SC 017395· CPF 889.***.***-20

THARLES PINZON DE SOUZA· OAB SC 041564· CPF 078.***.***-10

FLÁVIO PINZON DE SOUZA· OAB SC 020351· CPF 250.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (20/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 557.243,24

Autor

LEDO VENDRUSCOLOCPF

LEDA MARIA CAVALLIERI VENDRUSCOLOCPF

LEDO GIULIANO VENDRUSCOLOCPF

LEANDRO FRANCO VENDRUSCOLOCPF

RICARDO LUIS VENDRUSCOLOCPF

Reu

CABRAL CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

EDSON CABRALCPF

SIMONI CORREACPF

Outros

ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI· OAB SC 017395· CPF 889.***.***-20

ODILSON LEOPOLDINO SARDÁ· OAB SC 007173· CPF 577.***.***-30

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 4758290, Subguia 2502481 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,17 (11/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE ELIAS MENNACPF

Reu

CABRAL CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IOLANDO MARCIANO RODRIGUES· OAB SC 010583· CPF 520.***.***-20

Reu:

GERIAN JOSUE MACIEL· OAB SC 043131· CPF 036.***.***-86

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 250 (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 350.000,00

Autor

MARLI CABRALCNPJ

Reu

NOEMI ROSA PEREIRACPF

LEDA MARIA CAVALLIERI VENDRUSCOLOCPF

VALDEMIRO BORCHARDTCPF

ANTONIO ALTAIR PEREIRA

FLAVIO ANTONIO PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GERIAN JOSUE MACIEL· OAB SC 043131· CPF 036.***.***-86

Reu:

ODILSON LEOPOLDINO SARDÁ· OAB SC 007173· CPF 577.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MMPC ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Reu

IVONE ELIAS MENNACPF

Outros

IOLANDO MARCIANO RODRIGUES· OAB SC 010583· CPF 520.***.***-20

EVARISTO KUHNEN· OAB SC 005431· CPF 417.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

IVONE ELIAS MENNACPF

Reu

MMPC ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (14/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

IVONE ELIAS MENNACPF

Reu

MMPC ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IOLANDO MARCIANO RODRIGUES· OAB SC 010583· CPF 520.***.***-20

Reu:

EVARISTO KUHNEN· OAB SC 005431· CPF 417.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU04CV0 (20/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CABRAL CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

ABDO & CABRAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO· OAB SC 018279· CPF 073.***.***-58

Autor:

ANTONIO FERRO RICCCI· OAB SP 067143· CPF 039.***.***-96

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

GABRIEL DELL AGNOLO GAUCHE· OAB SC 044406· CPF 079.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CABRAL CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

ABDO & CABRAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO· OAB SC 018279· CPF 073.***.***-58

Autor:

ANTONIO FERRO RICCCI· OAB SP 067143· CPF 039.***.***-96

Reu:

GABRIEL DELL AGNOLO GAUCHE· OAB SC 044406· CPF 079.***.***-95

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 51.008,86

Autor

KAIQUE DE SOUSA NUNES WIETKYCPF

Reu

ILHA DE BALI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

STILUS CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Reu:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Reu:

JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES· OAB SP 333043· CPF 226.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 51.008,86

Autor

KAIQUE DE SOUSA NUNES WIETKYCPF

Reu

ILHA DE BALI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

STILUS CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Reu:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Reu:

JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES· OAB SP 333043· CPF 226.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIQUE DE SOUSA NUNES WIETKYCPF

Advogados

Autor:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADALBERTO WILIANS FERREIRACPF

Reu

ILHA DE MALTA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

STILUS CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES· OAB SP 407582· CPF 393.***.***-20

Autor:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER· OAB SP 372580· CPF 175.***.***-03

Reu:

JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES· OAB SP 333043· CPF 226.***.***-62

Reu:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FERNANDO JOSE TEIXEIRACPF

FRANCIELE NOCETE TEIXEIRACPF

Reu

ILHA DE MALTA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

STILUS CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER· OAB SP 372580· CPF 175.***.***-03

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES· OAB SP 407582· CPF 393.***.***-20

Reu:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Reu:

JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES· OAB SP 333043· CPF 226.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (15/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

STILUS CONSTRUTORA, INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (22/11/2024)

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