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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 28.461,48

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (26/09/2025)

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—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 28.461,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO PACILEO NETO· OAB SP 16934· CPF 040.***.***-49

Autor:

MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES· OAB RJ 150162· CPF 104.***.***-70

Autor:

DR. MARCO ANTÔNIO DE MIRANDA· OAB SP 211509· CPF 194.***.***-60

Reu:

MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES· OAB RJ 150162· CPF 104.***.***-70

Reu:

DR. MARCO ANTÔNIO DE MIRANDA· OAB SP 211509· CPF 194.***.***-60

Reu:

SHIRLEI DA ROCHA

Reu:

ROGERIO PACILEO NETO· OAB SP 16934· CPF 040.***.***-49

Reu:

OVIDIO LOPES GUIMARAES JUNIOR· OAB SP 14798· CPF 033.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/08/2025)

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—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 28.461,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES· OAB RJ 150162· CPF 104.***.***-70

Autor:

SHIRLEI DA ROCHA· CPF 099.***.***-69

Autor:

DR. MARCO ANTÔNIO DE MIRANDA· OAB SP 211509· CPF 194.***.***-60

Autor:

OVIDIO LOPES GUIMARAES JUNIOR· OAB SP 14798· CPF 033.***.***-25

Autor:

ROGERIO PACILEO NETO· OAB SP 16934· CPF 040.***.***-49

Reu:

MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES· OAB RJ 150162· CPF 104.***.***-70

Reu:

SHIRLEI DA ROCHA· CPF 099.***.***-69

Reu:

DR. MARCO ANTÔNIO DE MIRANDA· OAB SP 211509· CPF 194.***.***-60

Reu:

OVIDIO LOPES GUIMARAES JUNIOR· OAB SP 14798· CPF 033.***.***-25

Reu:

ROGERIO PACILEO NETO· OAB SP 16934· CPF 040.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/08/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FRANCISCO ERMANO GOMES PINTOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

CR DUARTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

EDUARDO FERNANDES DUARTE· OAB CE 45759· CPF 844.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES DUARTE em 26/06/2024 23:59. (27/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CR DUARTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACOES DA CENTRAL DE LICITACOES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CR DUARTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (13/04/2023)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

LEANDRO AGUIAR DOS SANTOSCPF

ANTONIA ALANE DA SILVA SOUSACPF

Reu

RESIDENCIAL POP CAUCAIACNPJ

CR DUARTE ENGENHARIA LTDACNPJ

RESIDENCIAL POP CAUCAIA SPE LTDACNPJ

Outros

DAVI GURGEL DUMONT· OAB CE 39626· CPF 059.***.***-37

FÁBIO HILUY MOREIRA· OAB CE 14567· CPF 615.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 04/08/2025. Documento: 166708274 (04/08/2025)

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