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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 36.799,05

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OMEGA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA MICROEMPRESA

GILDO SANTIAGOCPF

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL· OAB PB 10445· CPF 023.***.***-99

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB PB 19294· CPF 024.***.***-03

Autor:

NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA· OAB PB 8245· CPF 428.***.***-87

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

16/11/2015

Valor

R$ 262.437,99

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

OMEGA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA MICROEMPRESA

GILDO SANTIAGO

ITALA LAYSE ARAUJO AMANCIO SANTIAGO

GIVONALDO SANTIAGO

JOSEANE BARBOSA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ZETANET COMERCIO E SERVICO LTDA - MICROEMPRESA

Reu

ZETANET COMERCIO E SERVICO LTDA - MICROEMPRESA

Advogados

Autor:

NELSON SIGNORETTI GODOY· OAB MG 073506· CPF 809.***.***-87

Reu:

NELSON SIGNORETTI GODOY· OAB MG 073506· CPF 809.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ZETANET COMERCIO E SERVICO LTDA - MICROEMPRESA

Reu

ZETANET COMERCIO E SERVICO LTDA - MICROEMPRESA

Advogados

Autor:

NELSON SIGNORETTI GODOY· OAB MG 073506· CPF 809.***.***-87

Reu:

NELSON SIGNORETTI GODOY· OAB MG 073506· CPF 809.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5008440-49.2021.8.21.0018/RS RELATOR: ANABEL PEREIRA REQUERENTE: ZETANET COMERCIO E SERVICO LTDA - MICROEMPRESA ADVOGADO(A): NELSON SIGNORETTI GODOY (OAB MG073506) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 87 - 18/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem Evento 86 - 18/06/2025 - Transitado em Julgado (20/06/2025)

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