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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

GONTIJO & PINHEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306

Autor:

LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX· OAB MG 104147

Reu:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 212746

Último movimento: Autos devolvidos (25/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 8.600,00

Autor

GONTIJO & PINHEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIVELTON DE CASTRO ABREU· OAB MG 155974· CPF 031.***.***-00

Autor:

BARBARA CRISTINA SILVA SANTOS· OAB MG 223774· CPF 136.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (20/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 21.746,97

Autor

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

GONTIJO E LELES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR PORTELLA NETO· OAB MG 88240· CPF 028.***.***-66

Reu:

THYAGO RODRIGUES NOGUEIRA· OAB MG 201914· CPF 085.***.***-55

Reu:

MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA· OAB MG 118325· CPF 066.***.***-50

Outros

MATHEUS LAGARES MARTINS· OAB MG 218313· CPF 116.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

GONTIJO E LELES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

GONTIJO E LELES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR PORTELLA NETO· OAB MG 88240

Autor:

MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA· OAB MG 118325

Autor:

MATHEUS LAGARES MARTINS

Autor:

THYAGO RODRIGUES NOGUEIRA· OAB MG 201914

Reu:

MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA· OAB MG 118325

Reu:

MATHEUS LAGARES MARTINS

Reu:

THYAGO RODRIGUES NOGUEIRA· OAB MG 201914

Reu:

FERNANDO CESAR PORTELLA NETO· OAB MG 88240

Último movimento: Transitado em Julgado (18/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

GONTIJO E LELES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

THYAGO RODRIGUES NOGUEIRA· OAB MG 201914· CPF 085.***.***-55

Autor:

FERNANDO CESAR PORTELLA NETO· OAB MG 88240· CPF 028.***.***-66

Autor:

MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA· OAB MG 118325· CPF 066.***.***-50

Autor:

MATHEUS LAGARES MARTINS· OAB MG 218313· CPF 116.***.***-27

Reu:

THYAGO RODRIGUES NOGUEIRA· OAB MG 201914· CPF 085.***.***-55

Reu:

FERNANDO CESAR PORTELLA NETO· OAB MG 88240· CPF 028.***.***-66

Reu:

MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA· OAB MG 118325· CPF 066.***.***-50

Reu:

MATHEUS LAGARES MARTINS· OAB MG 218313· CPF 116.***.***-27

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

GONTIJO E LELES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

THYAGO RODRIGUES NOGUEIRA· OAB MG 201914· CPF 085.***.***-55

Autor:

FERNANDO CESAR PORTELLA NETO· OAB MG 88240· CPF 028.***.***-66

Autor:

MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA· OAB MG 118325· CPF 066.***.***-50

Autor:

MATHEUS LAGARES MARTINS· OAB MG 218313· CPF 116.***.***-27

Reu:

THYAGO RODRIGUES NOGUEIRA· OAB MG 201914· CPF 085.***.***-55

Reu:

FERNANDO CESAR PORTELLA NETO· OAB MG 88240· CPF 028.***.***-66

Reu:

MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA· OAB MG 118325· CPF 066.***.***-50

Reu:

MATHEUS LAGARES MARTINS· OAB MG 218313· CPF 116.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5006190-08.2019.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS CPF: 102.712.676-66 GONTIJO E LELES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CPF:... (15/10/2025)

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