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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 388.673,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GALDINO TERRAPLENAGEM CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (19/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 205.076,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GALDINO TERRAPLENAGEM CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (19/09/2022)

Ver detalhes

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 44.992,03

Autor

3 RAMOS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 44.992,03

Autor

BANCO C6 S.A.CNPJ

Reu

3 RAMOS CONSTRUCOES LTDACNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2025 (12/12/2025)

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