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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GLORIA SANTOS TUPINIQUIMCPF

MARILSON TUPINIQUIM DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR

Advogados

Autor:

THIAGO MUNDURUCA ROCHA· OAB BA 43441· CPF 037.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SANDRA MARIA RAMALHOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL TRIMARACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MUNDURUCA ROCHA· OAB BA 43441

Reu:

LUANA PAULA DE JESUS FARIAS· OAB BA 40483· CPF 031.***.***-85

Último movimento: Publicado Decisão em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MERCIA BISPO CAVALCANTECPF

Reu

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 30425· CPF 024.***.***-28

Autor:

HELIEDEQUE LOPES COSTA DA SILVA· OAB BA 35694· CPF 021.***.***-07

Reu:

MIGUEL CARLOS LOPES FILHO· OAB PB 16540· CPF 058.***.***-39

Reu:

CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA· OAB RJ 162606· CPF 772.***.***-87

Reu:

THIAGO MUNDURUCA ROCHA· OAB BA 43441

Reu:

PAMELLA CRISTINY COSTA MAZARO· OAB DF 63830· CPF 049.***.***-47

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Mercia Bispo Cavalcante Advogado: Leandro Barbosa Dos Santos (OAB:BA30425) Advogado: Heliedeque Lopes Costa Da Silva (OAB:BA35694) Reu: Postalis Instituto De Previdencia Complementar Advogado: Cristiane De Castro Fonseca Da Cunha (OAB:RJ162606) Advogado: Pamella Cristiny Cost PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0523759-93.2015.8.05.0001 Liquidação Por Ar... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

MERCIA BISPO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA

Autor:

THIAGO MUNDURUCA ROCHA· OAB BA 43441

Autor:

ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS· OAB PB 13719

Reu:

LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/08/2022 (29/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

MERCIA BISPO CAVALCANTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA MUNDURUCA em 14/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

HELENA DE SOUZA MUNDURUCACPF

VALESCA EDA OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

HELENA DE SOUZA MUNDURUCACPF

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

VALESCA EDA OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

THIAGO MUNDURUCA ROCHA· OAB BA 43441

Reu:

THIAGO MUNDURUCA ROCHA· OAB BA 43441

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/04/2025 (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CONDOMINIO VEREDAS ATLANTICO II GRUPO ICNPJ

Reu

ANA LíDIA FAHNING COSTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MUNDURUCA ROCHA· OAB BA 43441

Reu:

KARINA PIMENTEL DE MOURA· OAB BA 16581· CPF 699.***.***-15

Reu:

RAFAEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 54462· CPF 813.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0517211-47.2018.8.05.0001. Exequente: Condominio Veredas Atlantico Ii Grupo I Advogado: Thiago Munduruca Rocha (OAB:BA43441) Executado: Ana Lidia Fahning Costa De Oliveira Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Advogado: Rafael Cerqueira De Oliveira (OAB:BA54462) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Pr... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LíDIA FAHNING COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO VEREDAS DO ATLANTICO I I

Advogados

Autor:

RAFAEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 54462· CPF 813.***.***-68

Reu:

THIAGO MUNDURUCA ROCHA· OAB BA 43441

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/09/2022 (13/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VEREDAS DO ATLANTICO I I

Reu

ANA LíDIA FAHNING COSTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MUNDURUCA ROCHA· OAB BA 43441

Reu:

RAFAEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 54462· CPF 813.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Condomínio Veredas do Atlântico I I em 25/11/2021 23:59. (08/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POWER ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A.CNPJ

CONECTCAR SOLUCOES DE MOBILIDADE ELETRONICA S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO MUNDURUCA ROCHA· OAB BA 43441

Reu:

PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA· OAB BA 55579· CPF 062.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE· OAB BA 42074· CPF 055.***.***-06

Reu:

MARCELO MATTOSO FERREIRA· OAB RJ 174886· CPF 109.***.***-46

Reu:

RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA· OAB SP 154361· CPF 257.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

R$ 80.000,00

Autor

RAMON LIMA DE FREITASCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MUNDURUCA ROCHA· OAB BA 43441

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

ALYNE DE OLIVEIRA BORGES PORTILHO· OAB MA 9348· CPF 015.***.***-54

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

RAMON LIMA DE FREITASCPF

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

ALYNE DE OLIVEIRA BORGES PORTILHO

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

THIAGO MUNDURUCA ROCHA· OAB BA 43441

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/12/2023 (15/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [AC CENTRAL DE BRASILIA]CPF

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

ANNE GABRIELLE ALVES MOTA· OAB BA 34896· CPF 031.***.***-71

Autor:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Autor:

JULIANA CAZE MOREIRA· OAB BA 41758· CPF 034.***.***-06

Autor:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Autor:

RENATA OLIVEIRA PEREIRA· OAB BA 43127· CPF 036.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

SORAIA SIMOES NERI LEAL· OAB BA 8302· CPF 337.***.***-53

Reu:

LUCIANA CARVALHO SANTOS· OAB BA 11388· CPF 487.***.***-53

Reu:

LUANDA ALVES VIEIRA CRUZ· OAB BA 19161· CPF 793.***.***-34

Reu:

LUIS FERNANDO GONCALVES DE SOUZA· OAB BA 14239· CPF 035.***.***-10

Reu:

CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA· OAB RJ 162606· CPF 772.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Advogados

Autor:

DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA· OAB BA 15655· CPF 885.***.***-34

Autor:

RENATA OLIVEIRA PEREIRA· OAB BA 43127· CPF 036.***.***-01

Autor:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Autor:

JULIANA CAZE MOREIRA· OAB BA 41758· CPF 034.***.***-06

Autor:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS· CPF 047.***.***-05

Reu:

ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA· CPF 028.***.***-65

Reu:

THIAGO MUNDURUCA ROCHA· OAB BA 43441· CPF 037.***.***-85

Reu:

CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA· OAB RJ 162606· CPF 772.***.***-87

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 589,36

Autor

MATILDE SOUZA ROCHACPF

Outros

THIAGO MUNDURUCA ROCHA· OAB BA 43441· CPF 037.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 382.902,56

Autor

ADELIA LEMES POMPEU DA SILVACPF

Reu

MAXIMILIANO DARCY DAVID DEITOSCPF

MAXIMILIANO MATRONE MUNDURUCA DARCY DEITOS

MAXIMILIANO MATRONE MUNDURUCA DAVID DEITOSCPF

LENITA MATRONE MUNDURUCACPF

Outros

IGOR AMARAL GIBALDI· OAB RO 6521· CPF 932.***.***-00

CANDIDO OCAMPO FERNANDES· OAB RO 780· CPF 271.***.***-53

EDUARDO CUSTODIO DINIZ· OAB RO 3332· CPF 326.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LENITA MATRONE MUNDURUCA em 02/07/2021 23:59. (19/09/2021)

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