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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 10.292.446,07

Autor

A/PELFORTE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 052624· CPF 564.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 10.292.446,07

Autor

A/PELFORTE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES· OAB RS 052624· CPF 564.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 57.000,00

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

REBRAS - RECICLAGEM DE PAPEL BRASIL LTDACNPJ

TRANSPORTE DE CARGA VENTO SUL NORTE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA SOARES DE AVILA QUINT· OAB RS 056680· CPF 958.***.***-72

Autor:

RAPHAEL VICENTE QUINT· OAB RS 052385· CPF 677.***.***-72

Autor:

NELY QUINT· OAB RS 012990· CPF 224.***.***-20

Autor:

AMANDA AGUILHERA GARCIA· OAB RS 099534· CPF 014.***.***-00

Autor:

ABNER ARPINI CARVALHO· OAB RS 102541· CPF 020.***.***-08

Reu:

JOSIANE DA SILVA BORBA SERRA· CPF 016.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1 (19/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

02/05/2014

Valor

R$ 32.000,00

Autor

S.A FABRICA DE PAPELAO TIMBOCNPJ

Reu

REBRAS - RECICLAGEM DE PAPEL BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO KIRSTEN· OAB SC 007281· CPF 464.***.***-15

Autor:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Autor:

FABRICIO FERREIRA· OAB SC 017644· CPF 016.***.***-06

Autor:

LEANDRO PEREIRA DA COSTA· CPF 010.***.***-10

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO· OAB PR 036546· CPF 006.***.***-93

Reu:

THIAGO WIGGERS BITENCOURT· OAB PR 057715· CPF 053.***.***-80

Reu:

RODRIGO PUPPI BASTOS· CPF 029.***.***-74

Reu:

LEANDRO PEREIRA DA COSTA· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR063456 (15/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 32.000,00

Autor

REBRAS - RECICLAGEM DE PAPEL BRASIL LTDACNPJ

Reu

S.A FABRICA DE PAPELAO TIMBOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBO01CV0 (13/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

02/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

REBRAS - RECICLAGEM DE PAPEL BRASIL LTDACNPJ

Reu

S.A FABRICA DE PAPELAO TIMBO

Advogados

Autor:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Autor:

THIAGO WIGGERS BITENCOURT· OAB PR 057715· CPF 053.***.***-80

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO· OAB PR 036546· CPF 006.***.***-93

Reu:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Reu:

THIAGO WIGGERS BITENCOURT· OAB PR 057715· CPF 053.***.***-80

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO· OAB PR 036546· CPF 006.***.***-93

Último movimento: Documento (Certidão) (15/01/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REBRAS - RECICLAGEM DE PAPEL BRASIL LTDACNPJ

Reu

S.A FABRICA DE PAPELAO TIMBO

Advogados

Autor:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Autor:

THIAGO WIGGERS BITENCOURT· OAB PR 057715· CPF 053.***.***-80

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO· OAB PR 036546· CPF 006.***.***-93

Reu:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Reu:

THIAGO WIGGERS BITENCOURT· OAB PR 057715· CPF 053.***.***-80

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO· OAB PR 036546· CPF 006.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

REBRAS - RECICLAGEM DE PAPEL BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO· OAB PR 036546· CPF 006.***.***-93

Autor:

MARINA ESCOBAR ALCÂNTARA SALLES· OAB PR 117322

Autor:

MARIA LUIZA CARVALHO DE ALMEIDA LEITE· OAB PR 078243· CPF 087.***.***-17

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO· OAB PR 036546· CPF 006.***.***-93

Reu:

MARINA ESCOBAR ALCÂNTARA SALLES· OAB PR 117322

Reu:

MARIA LUIZA CARVALHO DE ALMEIDA LEITE· OAB PR 078243· CPF 087.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

REBRAS - RECICLAGEM DE PAPEL BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO· OAB PR 036546· CPF 006.***.***-93

Autor:

MARINA ESCOBAR ALCÂNTARA SALLES· OAB PR 117322

Autor:

MARIA LUIZA CARVALHO DE ALMEIDA LEITE· OAB PR 078243· CPF 087.***.***-17

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO· OAB PR 036546· CPF 006.***.***-93

Reu:

MARINA ESCOBAR ALCÂNTARA SALLES· OAB PR 117322

Reu:

MARIA LUIZA CARVALHO DE ALMEIDA LEITE· OAB PR 078243· CPF 087.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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