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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

CONSTROEM SERVICOS BUROCRATICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

27/05/1991

Distribuição

27/05/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTROEM SERVICOS BUROCRATICOS LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO· OAB SP 13212· CPF 026.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/07/1998

Distribuição

30/07/1998

Valor

R$ 2.601,00

Autor

CONSTROEM SERVICOS BUROCRATICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Autor:

CARLOS PEDROZA DE ANDRADE· OAB SP 88020· CPF 066.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (27/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 2.721,00

Autor

CONSTROEM SERVICOS BUROCRATICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Juntada de certidão (23/01/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

PURA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

RESIDENCIAL IPE AMARELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

RESIDENCIAL IPE ROXO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Reu

JOIN SERVICOS BUROCRATICOS EIRELICNPJ

D F R COMERCIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CLAUDINO TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 184207· CPF 252.***.***-50

Reu:

DANIEL DE CAMPOS· OAB SP 94306· CPF 032.***.***-95

Reu:

JOSE MAURO FABER· OAB SP 95811· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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