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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 32.230,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENGEGARRA EMPREENDIMENTOS,CONSTRUCOES E LOCACOES LTDACNPJ

FERNANDO DUARTE REZENDECPF

Advogados

Autor:

ANDRE MUNIZ DE CARVALHO BARRA· CPF 060.***.***-62

Reu:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB SP 255221· CPF 215.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71 (01/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 32.230,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERNANDO DUARTE REZENDECPF

ENGEGARRA EMPREENDIMENTOS,CONSTRUCOES E LOCACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 105.311,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENGEGARRA EMPREENDIMENTOS,CONSTRUCOES E LOCACOES LTDACNPJ

FERNANDO DUARTE REZENDECPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

R$ 105.311,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENGEGARRA EMPREENDIMENTOS,CONSTRUCOES E LOCACOES LTDACNPJ

FERNANDO DUARTE REZENDECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2010

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 111.324,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERNANDO DUARTE REZENDECPF

ENGEGARRA EMPREENDIMENTOS,CONSTRUCOES E LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2010

Distribuição

25/10/2010

Valor

R$ 111.324,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERNANDO DUARTE REZENDECPF

ENGEGARRA EMPREENDIMENTOS,CONSTRUCOES E LOCACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 40.750,00

Autor

PEDRO ASSUNCAO SILVA OLIVEIRACPF

CECILIA DE MARIA MELO COLONOCPF

Reu

CONEVEN CONSTRUCOES, LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

SENDY PORTELA SOUSA· OAB CE 36772· CPF 051.***.***-24

FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS· OAB CE 21214· CPF 671.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONEVEN CONSTRUCOES, LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE SOBRAL

MUNICIPIO DE SOBRAL

Advogados

Autor:

DAVID NAVYLO LOIOLA LIMA· OAB CE 50280· CPF 076.***.***-80

Reu:

NAYANNE FREITAS FELIX· OAB CE 43490· CPF 067.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pedido de LiminarRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pedido de LiminarRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (08/07/2025)

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