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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 2.680,00

Autor

CASULA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA

Advogados

Autor:

LUCAS FONSECA MOTTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 2.680,00

Autor

CASULA PARTICIPACOES LTDACNPJ

VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 11.808,00

Autor

RAFAELLA KARINA DE PAULA SANTOSCPF

MARIA JOSE MONTEIROCPF

Reu

JANELAS RAMOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MARIO ALBERTO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

EMERSON CARLOS DOS SANTOS· OAB PR 32078· CPF 672.***.***-72

Autor:

DOUGLAS MOREIRA NUNES· OAB PR 31190· CPF 025.***.***-62

Reu:

OSWALDO AMÉRICO DE SOUZA JUNIOR· OAB PR 17751· CPF 539.***.***-49

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (04/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (30/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

R$ 3.749,37

Autor

ELIANE APARECIDA BORSATO GOMESCPF

Reu

JANELAS RAMOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY TOMASZEWSKI· OAB PR 41148· CPF 030.***.***-47

Autor:

VALDECI ELEUTÉRIO· OAB PR 20911· CPF 505.***.***-20

Reu:

OSWALDO AMÉRICO DE SOUZA JUNIOR· OAB PR 17751· CPF 539.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

R$ 7.885,00

Autor

MARISA APARECIDA DE REZENDE GOMESCPF

Reu

JANELAS RAMOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MARIO ALBERTO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAS DA SILVA· OAB PR 63775· CPF 008.***.***-84

Autor:

MICHELLE CRISTINA POSSAGNOLO SIMONI· OAB PR 34356· CPF 005.***.***-31

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/11/2023)

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