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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO HENRIQUE SILVA CALDASCPF

Reu

BRENO VINICIUS GARÇAO MARTINSCPF

LUANNA RAABEL DOS SANTOS CRUZCPF

FERNANDA MONTEIRO CORREIACPF

Outros

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO VINICIUS GARÇAO MARTINSCPF

FERNANDA MONTEIRO CORREIACPF

LUANNA RAABEL DOS SANTOS CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Vício Formal do JulgamentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRENO VINICIUS GARCAO MARTINS (REQUERENTE)

2. FERNANDA MONTEIRO CORREIA (REQUERENTE)

3. LUANNA RAABEL DOS SANTOS CRUZ (REQUERENTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Autor:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 005413

Reu:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Reu:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 005413

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na RHC 208380/SE (2024/0453139-5) RELATORA: MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS REQUERENTE: BRENO VINICIUS GARCAO MARTINS REQUERENTE: FERNANDA MONTEIRO CORREIA REQUERENTE: LUANNA RAABEL DOS SANTOS CRUZ ADVOGADO: SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS - SE005413 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE DECISÃO Conforme requerido por meio da petição de fl. 591, nos termos do artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte Superior de Justiça, ho... (17/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

BRENO VINICIUS GARÇAO MARTINSCPF

EVELLYN OLIVEIRA RODRIGUESCPF

FERNANDA MONTEIRO CORREIACPF

LUANNA RAABEL DOS SANTOS CRUZCPF

LAYLA SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Reu:

HELEN KARYNE SILVA DOS SANTOS· OAB SE 13190· CPF 058.***.***-54

Reu:

JOSE VICTOR SILVA DA COSTA· OAB SE 13629· CPF 861.***.***-84

Reu:

LUIZ PAULO BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 14493· CPF 077.***.***-18

Reu:

LUIZ ELIAS DO NASCIMENTO NETO· OAB SE 10617· CPF 100.***.***-74

+ outros advogados do reu

Outros

JOSEFHE PEREIRA BARRETO· OAB SE 8765· CPF 019.***.***-97

Último movimento: Juntada >> Documento (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

YANKA KARINE SANTOS SILVACPF

BRENO VINICIUS GARÇAO MARTINSCPF

LUANNA RAABEL DOS SANTOS CRUZCPF

EVELLYN OLIVEIRA RODRIGUESCPF

LAYLA SILVEIRA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSEFHE PEREIRA BARRETO· OAB SE 8765· CPF 019.***.***-97

Reu:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Reu:

LUIZ ELIAS DO NASCIMENTO NETO· OAB SE 10617· CPF 100.***.***-74

Reu:

HELEN KARYNE SILVA DOS SANTOS· OAB SE 13190· CPF 058.***.***-54

Reu:

JOSE VICTOR SILVA DA COSTA· OAB SE 13629· CPF 861.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

BRENO VINICIUS GARÇAO MARTINSCPF

EVELLYN OLIVEIRA RODRIGUES

FERNANDA MONTEIRO CORREIA

LAYLA SILVEIRA DOS SANTOSCPF

LUANNA RAABEL DOS SANTOS CRUZCPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIZ ANDRADE DOS SANTOS· OAB SE 11118· CPF 843.***.***-20

Reu:

LUIZ ELIAS DO NASCIMENTO NETO· OAB SE 10617· CPF 100.***.***-74

Reu:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Reu:

LUIZ PAULO BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 14493· CPF 077.***.***-18

Reu:

MAIARA DE OLIVEIRA GONZAGA· OAB SE 14462· CPF 074.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RÉU: BRENO VINICIUS GARÇAO MARTINS ADV.: SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS - OAB: 5413-SE ADV.: LUIZ ELIAS DO NASCIMENTO NETO - OAB: 10617-SE ADV.: MAIARA DE OLIVEIRA GONZAGA - OAB: 14462-SE RÉU: LUANNA RAABEL DOS SANTOS CRUZ ADV.: SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS - OAB: 5413-SE ADV.: LUIZ ELIAS DO NASCIMENTO NETO - OAB: 10617-SE RÉU: EVELLYN OLIVEIRA RODRIGUES ADV.: HELEN KARYNE SILVA DOS SANTOS - OAB: 13190-SE ADV.: JOSE VICTOR SILVA D... (29/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 256.777,82

Autor

MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

RAMONTEC LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

JORGE BALTAR BUARQUE DE GUSMAO· OAB PE 27830· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 256.777,82

Autor

RAMONTEC LTDA EPPCNPJ

Reu

MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE BALTAR BUARQUE DE GUSMAO· OAB PE 27830· CPF 293.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 4.839,19

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

RAMONTEC LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

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