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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 19.028,53

Autor

M.PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

RAMSES ANDRADE DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA· OAB BA 13616· CPF 767.***.***-91

Reu:

AMANDA LUIZA VASCONCELOS FREITAS· OAB BA 50429· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 19.028,53

Autor

M.PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

RAMSES ANDRADE DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA· OAB BA 13616· CPF 767.***.***-91

Reu:

AMANDA LUIZA VASCONCELOS FREITAS· OAB BA 50429· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

R$ 17.368,01

Autor

ELIANA REGIS ARCANJOCPF

MARLON REGIS ARCANJOCPF

ALEXANDRA ARCANJOCPF

MARCIANO REGIS ARCANJOCPF

MARCIO REGIS ARCANJOCPF

Reu

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 109486

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

RAMSES OLIVEIRA COSTA· OAB SC 038555

AIDA BORGES· OAB SC 010389· CPF 420.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5051561-55.2023.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 17 (06/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

02/11/2021

Valor

R$ 17.368,01

Autor

MARCIANO REGIS ARCANJOCPF

ELIANA REGIS ARCANJOCPF

ALEXANDRA ARCANJOCPF

MARCIO REGIS ARCANJOCPF

MARLON REGIS ARCANJOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AIDA BORGES· OAB SC 010389· CPF 420.***.***-20

Autor:

RAMSÉS OLIVEIRA COSTA· CPF 082.***.***-36

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

Reu:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Reu:

GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 109486· CPF 074.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (21/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DE PAULACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

MUNICIPIO DE BLUMENAU/SCCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAMSES OLIVEIRA COSTA· OAB SC 038555· CPF 082.***.***-36

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· CPF 040.***.***-06

Reu:

PATRICIA CANDEMIL FARIAS· CPF 867.***.***-68

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Outros

BRUNA LUIZA BARNI BHERING· OAB SC 033373· CPF 062.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24 (11/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Não padronizadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DE PAULA

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

RAMSES OLIVEIRA COSTA· OAB SC 038555· CPF 082.***.***-36

Autor:

PATRICIA CANDEMIL FARIAS SORDI MACEDO· OAB SC 013114· CPF 867.***.***-68

Reu:

RAMSES OLIVEIRA COSTA· OAB SC 038555· CPF 082.***.***-36

Reu:

PATRICIA CANDEMIL FARIAS SORDI MACEDO· OAB SC 013114· CPF 867.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (01/03/2023)

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