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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE LUBINI GARCIACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE LUBINI GARCIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49676591620241011171838 (11/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

HELBER RICARDO SANTOS DA CONCEICAOCPF

ERHARD GOMES SANTOSCPF

ELENILSON DOS SANTOSCPF

Outros

PAMELA CAROLINA SALMERON FERREIRA KREISCHER· OAB SE 7372· CPF 099.***.***-48

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/11/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 157.255,18

Autor

JOLVANI BETINARDI - EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ROLANTE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MACHADO SALABERRY· OAB RS 061736· CPF 000.***.***-21

Autor:

VINICIUS GARCIA CULASSO· OAB RS 107340· CPF 015.***.***-76

Autor:

LETICIA SASSO· OAB RS 130738· CPF 031.***.***-00

Reu:

LUCIANO MARQUES· OAB RS 104894· CPF 009.***.***-85

Reu:

ARTHUR TIMMEN RAYMUNDO· OAB RS 102247· CPF 009.***.***-07

Reu:

LETICIA ROSA MACHADO· OAB RS 117165· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 157.255,18

Autor

JOLVANI BETINARDI - EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ROLANTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 157.255,18

Autor

JOLVANI BETINARDI - EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ROLANTE / RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR1CIV1 (13/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 10.401,56

Autor

CARLOS ALBERTO COSERCPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

MISAEL FELIZARDO· OAB RS 118851· CPF 034.***.***-79

Autor:

ROBERTO MACHADO SALABERRY· OAB RS 061736· CPF 000.***.***-21

Autor:

LETICIA SASSO· OAB RS 130738· CPF 031.***.***-00

Reu:

LILIANE DA SILVA· OAB RS 086791· CPF 829.***.***-87

Reu:

THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 073871· CPF 923.***.***-15

Reu:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 10.401,56

Autor

CARLOS ALBERTO COSERCPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

MISAEL FELIZARDO· OAB RS 118851· CPF 034.***.***-79

Autor:

ROBERTO MACHADO SALABERRY· OAB RS 061736· CPF 000.***.***-21

Autor:

LETICIA SASSO· OAB RS 130738· CPF 031.***.***-00

Reu:

LILIANE DA SILVA· OAB RS 086791· CPF 829.***.***-87

Reu:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT2CIV1 (23/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 12.045,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA / RSCNPJ

Reu

GB & GB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON LUIZ SCHAFER· OAB RS 081506· CPF 683.***.***-91

Reu:

ROBERTO MACHADO SALABERRY· OAB RS 061736· CPF 000.***.***-21

Reu:

LETICIA SASSO· OAB RS 130738· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 12.045,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA / RSCNPJ

Reu

GB & GB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CIV1 (09/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 17.033,23

Autor

JOLVANI BETINARDICPF

CARLINHO ANTONIO GROSSELLICPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MACHADO SALABERRY· OAB RS 061736· CPF 000.***.***-21

Autor:

VINICIUS GARCIA CULASSO· OAB RS 107340· CPF 015.***.***-76

Autor:

LETICIA SASSO· OAB RS 130738· CPF 031.***.***-00

Reu:

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 082560· CPF 995.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 17.033,23

Autor

CARLINHO ANTONIO GROSSELLICPF

JOLVANI BETINARDICPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19 (13/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SULCNPJ

Reu

SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL BOTAFOGOCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR DIONIZIO MAGOGA· OAB RS 054199· CPF 398.***.***-20

Autor:

ALINE MARINI MAGOGA· OAB RS 123640· CPF 014.***.***-32

Autor:

EDUARDO BRIDI· OAB RS 030718· CPF 517.***.***-20

Autor:

RICARDO FERREIRA TRINDADE· CPF 022.***.***-03

Reu:

ROBERTO MACHADO SALABERRY· OAB RS 061736· CPF 000.***.***-21

Reu:

VINICIUS GARCIA CULASSO· OAB RS 107340· CPF 015.***.***-76

Reu:

LETICIA SASSO· OAB RS 130738· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - NPT2CIV -> CCALC (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SULCNPJ

SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL BOTAFOGOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALINE MARINI MAGOGA· OAB RS 123640· CPF 014.***.***-32

Autor:

EDUARDO BRIDI· OAB RS 030718· CPF 517.***.***-20

Autor:

HEITOR DIONIZIO MAGOGA· OAB RS 054199· CPF 398.***.***-20

Autor:

RICARDO FERREIRA TRINDADE· CPF 022.***.***-03

Autor:

ROBERTO MACHADO SALABERRY· OAB RS 061736· CPF 000.***.***-21

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT2CIV1 (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProrrogaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JCL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VERANOPOLIS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA SASSO· OAB RS 130738· CPF 031.***.***-00

Autor:

ROBERTO MACHADO SALABERRY· OAB RS 061736· CPF 000.***.***-21

Reu:

MAURÍCIO TONON· OAB RS 056892· CPF 906.***.***-49

Reu:

FRANCIELE GAVA· OAB RS 085591· CPF 011.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contrato AdministrativoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA COTREFE LTDA - EPP

Reu

CONSTRUTORA COTREFE LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ROBERTO MACHADO SALABERRY· OAB RS 061736· CPF 000.***.***-21

Autor:

LETICIA SASSO· OAB RS 130738· CPF 031.***.***-00

Autor:

ADOLFO DE FREITAS· OAB RS 033931· CPF 493.***.***-87

Reu:

ROBERTO MACHADO SALABERRY· OAB RS 061736· CPF 000.***.***-21

Reu:

LETICIA SASSO· OAB RS 130738· CPF 031.***.***-00

Reu:

ADOLFO DE FREITAS· OAB RS 033931· CPF 493.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA COTREFE LTDA - EPP

Reu

CONSTRUTORA COTREFE LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ROBERTO MACHADO SALABERRY· OAB RS 061736· CPF 000.***.***-21

Autor:

LETICIA SASSO· OAB RS 130738· CPF 031.***.***-00

Autor:

ADOLFO DE FREITAS· OAB RS 033931· CPF 493.***.***-87

Reu:

ROBERTO MACHADO SALABERRY· OAB RS 061736· CPF 000.***.***-21

Reu:

LETICIA SASSO· OAB RS 130738· CPF 031.***.***-00

Reu:

ADOLFO DE FREITAS· OAB RS 033931· CPF 493.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001543-88.2024.8.21.0021/RS EMBARGANTE: CONSTRUTORA COTREFE LTDA - EPP ADVOGADO(A): Roberto Machado Salaberry (OAB RS061736) ADVOGADO(A): LETICIA SASSO (OAB RS130738) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes do retorno dos autos do 2º Grau. (04/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUAN NEVES MOREIRA

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA SASSO· OAB RS 130738· CPF 031.***.***-00

Autor:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 037057· CPF 613.***.***-34

Autor:

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 082560· CPF 995.***.***-20

Reu:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Reu:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 037057· CPF 613.***.***-34

Reu:

LETICIA SASSO· OAB RS 130738· CPF 031.***.***-00

Reu:

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 082560· CPF 995.***.***-20

Último movimento: Publicação (22/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUAN NEVES MOREIRA

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA SASSO· OAB RS 130738· CPF 031.***.***-00

Autor:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 037057· CPF 613.***.***-34

Autor:

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 082560· CPF 995.***.***-20

Reu:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Reu:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 037057· CPF 613.***.***-34

Reu:

LETICIA SASSO· OAB RS 130738· CPF 031.***.***-00

Reu:

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 082560· CPF 995.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001662-72.2024.8.21.0078/RS RÉU: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): DENISE PIRES FINCATO (OAB RS037057) DESPACHO/DECISÃO Diante do depósito, expeça-se alvará eletrônico automatizado para a parte autora. Intimem-se. Após, baixe-se. (21/10/2025)

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