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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 26.656,02

Autor

RAPHAEL MOURA ROLIMCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MONIELLY SOUSA NUNES· OAB RN 12954· CPF 087.***.***-22

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 26.656,02

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RAPHAEL MOURA ROLIMCPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

MONIELLY SOUSA NUNES· OAB RN 12954· CPF 087.***.***-22

Último movimento: Recebidos os autos (31/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MONIELLY SOUSA NUNESCPF

Reu

RAPHAEL MOURA ROLIMCPF

Advogados

Autor:

MONIELLY SOUSA NUNES· OAB RN 12954· CPF 087.***.***-22

Reu:

MONIELLY SOUSA NUNES· OAB RN 12954· CPF 087.***.***-22

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONIELLY SOUSA NUNESCPF

Reu

RAPHAEL MOURA ROLIMCPF

Advogados

Autor:

MONIELLY SOUSA NUNES· OAB RN 12954· CPF 087.***.***-22

Reu:

MONIELLY SOUSA NUNES· OAB RN 12954· CPF 087.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: RAPHAEL MOURA ROLIM Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] Proc. nº.: 0821033-13.2023.8.20.5001 Parte Trata-se de execução de sentença em que foi homologada a quantia devida ao exequente com a requisição do... (27/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ANALUIZA BRUGNHARA DE MOURACPF

JOAO PAULO CALABREZ DE MOURACPF

ANA PAULA BRUGNHARA DE MOURACPF

RAPHAEL CALABREZ DE MOURACPF

Reu

PAULO CEZAR DE MOURACPF

Advogados

Autor:

PETERSON GONCALVES DA SILVA· OAB ES 27158· CPF 116.***.***-90

Autor:

ANALUIZA BRUGNHARA DE MOURA· CPF 147.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2026)

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