RAPHAEL CARVALHO MACEDO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 93.000,00

Autor

RAPHAEL CARVALHO MACEDOCPF

Reu

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX COSTA PEREIRA· OAB SP 182585· CPF 267.***.***-50

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 93.000,00

Autor

RAPHAEL CARVALHO MACEDOCPF

Reu

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX COSTA PEREIRA· OAB SP 182585· CPF 267.***.***-50

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 57.110,95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ZELIO RIBEIRO BORGES APELADO: EVANDRO COSTA PINTO LANDEIRO Advogados do(a) APELANTE: RAPHAEL MACEDO MOREIRA - ES21277-A, ZELIO RIBEIRO BORGES - ES1423 Advogado do(a) APELADO: GUILHERME CALDEIRA LANDEIRO - ES13040-A DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 5014278-45.2022.8.08.0... (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 57.110,95

Autor

ZELIO RIBEIRO BORGESCPF

Reu

EVANDRO COSTA PINTO LANDEIROCPF

Advogados

Autor:

ZELIO RIBEIRO BORGES· CPF 036.***.***-34

Autor:

RAPHAEL MACEDO MOREIRA· OAB ES 21277· CPF 058.***.***-85

Reu:

GUILHERME CALDEIRA LANDEIRO· OAB ES 13040· CPF 097.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ZELIO RIBEIRO BORGESCPF

Reu

EVANDRO COSTA PINTO LANDEIROCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL MACEDO MOREIRA· OAB ES 21277· CPF 058.***.***-85

Autor:

ZELIO RIBEIRO BORGES· OAB ES 1423

Reu:

GUILHERME CALDEIRA LANDEIRO· OAB ES 13040· CPF 097.***.***-40

Reu:

MIGUEL HENRIQUE MOREIRA DO NASCIMENTO· OAB ES 38762· CPF 159.***.***-48

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ZELIO RIBEIRO BORGESCPF

Reu

EVANDRO COSTA PINTO LANDEIROCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL MACEDO MOREIRA· OAB ES 21277· CPF 058.***.***-85

Autor:

ZELIO RIBEIRO BORGES· OAB ES 1423

Reu:

GUILHERME CALDEIRA LANDEIRO· OAB ES 13040· CPF 097.***.***-40

Reu:

MIGUEL HENRIQUE MOREIRA DO NASCIMENTO· OAB ES 38762· CPF 159.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Diário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO RELATIVA. ELEMENTOS COMPROVATÓRIOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1) Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Relator que, acolhendo impugnação apresentada em contrarrazões de apelação, revogou o benefício da gratuidade... (01/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 68.792,88

Autor

PATOLOGISTAS ASSOCIADOS IMOVEIS S/S LTDACNPJ

Reu

GUILHERMINA DE SOUZA GOMESCPF

CLEUSA GOMESCPF

HAROLDO MAGALHAES PICALO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALINE DOS SANTOS BORGES· OAB ES 31209· CPF 966.***.***-91

Autor:

SUZANA HOFFMANN REIS· OAB ES 7643· CPF 024.***.***-98

Reu:

RAPHAEL MACEDO MOREIRA· OAB ES 21277· CPF 058.***.***-85

Reu:

LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ· OAB ES 11095· CPF 087.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 56.000,00

Autor

MARCELO DE ALMEIDA SATHLERCPF

Reu

V.W.V - INDUSTRIA DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL MACEDO MOREIRA· OAB ES 21277· CPF 058.***.***-85

Reu:

RAFAELA CONTE CALABRIA· OAB RS 122730· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO DE ALMEIDA SATHLER em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 29.487,34

Autor

FRANCISCO BORGES DA SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL MACEDO MOREIRA· OAB ES 21277· CPF 058.***.***-85

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 29.487,34

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO BORGES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

RAPHAEL MACEDO MOREIRA· OAB ES 21277· CPF 058.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 2.936,00

Autor

ELIZANDRO DETTMANN DUARTECPF

Reu

MANOEL JOSE DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL MACEDO MOREIRA· OAB ES 21277· CPF 058.***.***-85

Reu:

JONATHAN CARVALHO DA SILVA· OAB ES 21832· CPF 107.***.***-01

Reu:

GABRIEL ELIAS FORCA· OAB ES 28864· CPF 139.***.***-27

Reu:

RAFAELA DE PAULA RESENDE BICALHO· OAB ES 33716· CPF 147.***.***-56

Reu:

LORRAYNA MAGENSKI· OAB ES 21461· CPF 138.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 2.936,00

Autor

MANOEL JOSE DE SOUZA NETOCPF

Reu

ELIZANDRO DETTMANN DUARTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANDRO DETTMANN DUARTECPF

Reu

MANOEL JOSE DE SOUZA NETO

Advogados

Autor:

RAPHAEL MACEDO MOREIRA· OAB ES 21277· CPF 058.***.***-85

Autor:

LORRAYNA MAGENSKI· OAB ES 21461· CPF 138.***.***-97

Autor:

GABRIEL ELIAS FORCA· OAB ES 28864· CPF 139.***.***-27

Autor:

JONATHAN CARVALHO DA SILVA· OAB ES 21832· CPF 107.***.***-01

Autor:

RAFAELA DE PAULA RESENDE BICALHO· OAB ES 33716· CPF 147.***.***-56

Reu:

RAPHAEL MACEDO MOREIRA· OAB ES 21277· CPF 058.***.***-85

Reu:

LORRAYNA MAGENSKI· OAB ES 21461· CPF 138.***.***-97

Reu:

GABRIEL ELIAS FORCA· OAB ES 28864· CPF 139.***.***-27

Reu:

JONATHAN CARVALHO DA SILVA· OAB ES 21832· CPF 107.***.***-01

Reu:

RAFAELA DE PAULA RESENDE BICALHO· OAB ES 33716· CPF 147.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ELIZANDRO DETTMANN DUARTE Advogado do(a) INTERESSADO: RAPHAEL MACEDO MOREIRA - ES21277 (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- INTERESSADO: MANOEL JOSE DE SOUZA NETO Advogado do(a) INTERESSADO: LORRAYNA MAGENSKI - ES21461 (diário eletrônico) DECISÃO - INTIMAÇÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANDRO DETTMANN DUARTECPF

Reu

MANOEL JOSE DE SOUZA NETO

Advogados

Autor:

RAPHAEL MACEDO MOREIRA· OAB ES 21277· CPF 058.***.***-85

Autor:

LORRAYNA MAGENSKI· OAB ES 21461· CPF 138.***.***-97

Autor:

GABRIEL ELIAS FORCA· OAB ES 28864· CPF 139.***.***-27

Autor:

JONATHAN CARVALHO DA SILVA· OAB ES 21832· CPF 107.***.***-01

Autor:

RAFAELA DE PAULA RESENDE BICALHO· OAB ES 33716· CPF 147.***.***-56

Reu:

RAPHAEL MACEDO MOREIRA· OAB ES 21277· CPF 058.***.***-85

Reu:

LORRAYNA MAGENSKI· OAB ES 21461· CPF 138.***.***-97

Reu:

GABRIEL ELIAS FORCA· OAB ES 28864· CPF 139.***.***-27

Reu:

JONATHAN CARVALHO DA SILVA· OAB ES 21832· CPF 107.***.***-01

Reu:

RAFAELA DE PAULA RESENDE BICALHO· OAB ES 33716· CPF 147.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ELIZANDRO DETTMANN DUARTE Advogado do(a) INTERESSADO: RAPHAEL MACEDO MOREIRA - ES21277 (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- INTERESSADO: MANOEL JOSE DE SOUZA NETO Advogado do(a) INTERESSADO: LORRAYNA MAGENSKI - ES21461 (diário eletrônico) DECISÃO - INTIMAÇÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 3.344,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: RAYNER GOLTARA SERAFIM RECORRIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogados do(a) RECORRENTE: NICOLI MUCCIACCIA - ES38320, RAPHAEL MACEDO MOREIRA - ES21277-A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 2, ficam os advogados NICOLI MUCCIACCIA - ES38320, RAPHAEL MACEDO MOREIRA - ES21277-A, supramencionados, intimados para ciência do inteiro teor da R. Decisão Monocrática id nº 19599486. VITÓR... (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 3.344,00

Autor

RAYNER GOLTARA SERAFIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

Advogados

Autor:

NICOLI MUCCIACCIA· OAB ES 38320· CPF 132.***.***-86

Autor:

RAPHAEL MACEDO MOREIRA· OAB ES 21277· CPF 058.***.***-85

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 12.335,43

Autor

BANESTES SEGUROS SACNPJ

Reu

MARCELA PEREIRA DA SILVA BUSSCPF

FABIO SANTOS BUSSCPF

Outros

ZELIO RIBEIRO BORGES· OAB ES 1423

RAPHAEL MACEDO MOREIRA· OAB ES 21277· CPF 058.***.***-85

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

R$ 12.335,43

Autor

BANESTES SEGUROS SACNPJ

FABIO SANTOS BUSSCPF

MARCELA PEREIRA DA SILVA BUSSCPF

Reu

MARCELA PEREIRA DA SILVA BUSSCPF

FABIO SANTOS BUSSCPF

BANESTES SEGUROS SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Autor:

ZELIO RIBEIRO BORGES· CPF 036.***.***-34

Autor:

RAPHAEL MACEDO MOREIRA· OAB ES 21277· CPF 058.***.***-85

Reu:

ZELIO RIBEIRO BORGES· CPF 036.***.***-34

Reu:

RAPHAEL MACEDO MOREIRA· OAB ES 21277· CPF 058.***.***-85

Reu:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALACE CHRISTO ALMEIDACPF

WALACE CHRISTO ALMEIDA

Reu

CELSO CARLOS DA SILVA ALMEIDACPF

WALACE CHRISTO ALMEIDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL MACEDO MOREIRA· OAB ES 21277· CPF 058.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de WALACE CHRISTO ALMEIDA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 1.800,00

Autor

FLAVIO HENRIQUE CALDEIRA DA SILVACPF

Reu

MARCUS ANTONIO DE SOUZACPF

Outros

RAPHAEL MACEDO MOREIRA· OAB ES 21277· CPF 058.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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