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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEInválido

Auxílio-MoradiaInválido

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC

Reu

RAPHAEL CHAVAO FREITASCPF

Advogados

Autor:

MELLANY MORO KNOCH· OAB PR 117526

Autor:

ANDRE LUIZ RODRIGUES HAMERA· OAB PR 090967· CPF 052.***.***-45

Autor:

CESAR LUIZ BUZELATTO· OAB PR 110928· CPF 095.***.***-29

Autor:

RENATO CAVA GALVÃO· OAB SC 030870· CPF 042.***.***-03

Autor:

JANIO SANTOS DE FIGUEIREDO· OAB PR 014686· CPF 225.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MELLANY MORO KNOCH· OAB PR 117526

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES HAMERA· OAB PR 090967· CPF 052.***.***-45

Reu:

CESAR LUIZ BUZELATTO· OAB PR 110928· CPF 095.***.***-29

Reu:

RENATO CAVA GALVÃO· OAB SC 030870· CPF 042.***.***-03

Reu:

JANIO SANTOS DE FIGUEIREDO· OAB PR 014686· CPF 225.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-MoradiaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC

Reu

RAPHAEL CHAVAO FREITASCPF

Advogados

Autor:

MELLANY MORO KNOCH· OAB PR 117526

Autor:

ANDRE LUIZ RODRIGUES HAMERA· OAB PR 090967· CPF 052.***.***-45

Autor:

CESAR LUIZ BUZELATTO· OAB PR 110928· CPF 095.***.***-29

Autor:

RENATO CAVA GALVÃO· OAB SC 030870· CPF 042.***.***-03

Autor:

JANIO SANTOS DE FIGUEIREDO· OAB PR 014686· CPF 225.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MELLANY MORO KNOCH· OAB PR 117526

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES HAMERA· OAB PR 090967· CPF 052.***.***-45

Reu:

CESAR LUIZ BUZELATTO· OAB PR 110928· CPF 095.***.***-29

Reu:

RENATO CAVA GALVÃO· OAB SC 030870· CPF 042.***.***-03

Reu:

JANIO SANTOS DE FIGUEIREDO· OAB PR 014686· CPF 225.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauNunciação de Obra Nova

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/12/2005

Distribuição

27/12/2005

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CABO FRIOCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU VENEZACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO MATOS E SILVA

Outros

NATALIA CHAVAO FREITAS· OAB RJ 168102

RAQUEL FERREIRA LOYOLA· OAB RJ 109807· CPF 079.***.***-89

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Redistribuição (10/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2010

Distribuição

07/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO CECILIO DE CARVALHOCPF

ESPOLIO DE LECY GOMES DA COSTA

JOSE LUIZ DA CUNHA

LUIZA APARECIDA CUSTODIO CUNHA

TRDV PAPELARIA E ARMARINHO LTDA

+ 17 outros

Outros

RICARDO ALVES DE OLIVEIRA PINHEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 146215· CPF 052.***.***-23

CARLOS EDUARDO RIBEIRO NUNES· OAB RJ 65307· CPF 791.***.***-20

MARCELO SOARES MONTEIRO· OAB RJ 78179· CPF 917.***.***-04

MAURO DA SILVA PORTO· OAB RJ 120390· CPF 960.***.***-91

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

30/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO BONITOCNPJ

Reu

MARIA ANAIR SILVA DOS SANTOSCPF

Outros

NATALIA CHAVAO FREITAS· OAB RJ 168102

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO BONITO ADVOGADO: NATÁLIA CHAVÃO FREITAS OAB/RJ-168102 APELADO: MARIA ANAIR SILVA DOS SANTOS Relator: DES. DENISE NICOLL SIMÕES DESPACHO: Intimem-se as partes em observância ao contraditório. Apelação - *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0003288-56.2013.8.19.0046 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativ... (30/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANAIR SILVA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE RIO BONITO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EBENEZER DIVULGAÇÃO LTDA - ME

Reu

BVB CONSTRUTORA EIRELI - ME

Advogados

Autor:

AMOS DA SILVA BENTO· OAB RJ 200786· CPF 091.***.***-01

Autor:

NATALIA CHAVAO FREITAS· OAB RJ 168102

Autor:

RAFAEL SARAIVA PRUDENTE· OAB RJ 124091· CPF 051.***.***-63

Autor:

SANDRA DE FÁTIMA CARDOSO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 203307· CPF 151.***.***-70

Reu:

AMOS DA SILVA BENTO· OAB RJ 200786· CPF 091.***.***-01

Reu:

NATALIA CHAVAO FREITAS· OAB RJ 168102

Reu:

RAFAEL SARAIVA PRUDENTE· OAB RJ 124091· CPF 051.***.***-63

Reu:

SANDRA DE FÁTIMA CARDOSO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 203307· CPF 151.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Demissão ou ExoneraçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO LOPES CARRICOCPF

Reu

COMPANHIA DE SERVICO DE CABO FRIO COMSERCAF

MAGDALA FURTADOCPF

MUNICIPIO DE CABO FRIO

Advogados

Autor:

ELIANDRA FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 171761· CPF 015.***.***-86

Autor:

NATALIA CHAVAO FREITAS· OAB RJ 168102

Autor:

JOSE GUILHERME KURY ABILIO· OAB RJ 104783· CPF 048.***.***-38

Autor:

EPITACIO MOTA SOARES FILHO· OAB RJ 163011

Autor:

RICARDO BRAGA DE OLIVEIRA· OAB RJ 83134· CPF 021.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANDRA FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 171761· CPF 015.***.***-86

Reu:

NATALIA CHAVAO FREITAS· OAB RJ 168102

Reu:

JOSE GUILHERME KURY ABILIO· OAB RJ 104783· CPF 048.***.***-38

Reu:

EPITACIO MOTA SOARES FILHO· OAB RJ 163011

Reu:

RICARDO BRAGA DE OLIVEIRA· OAB RJ 83134· CPF 021.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2026)

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