RAPHAEL FELIPE MARTORINI BARBOSA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DIRCEU RODRIGUES FILHOCPF

FABIO CESAR GALHARDO DE PAULACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

JOÃO FELIPE MARTELINI· OAB SP 301111· CPF 364.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO CESAR GALHARDO DE PAULACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO FELIPE MARTELINI· OAB SP 301111· CPF 364.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDIMARTES PINA GOMESCPF

Reu

EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO FELIPE MARTELINI· OAB SP 301111· CPF 364.***.***-01

Reu:

JAIME GONÇALVES FILHO· OAB SP 235007· CPF 306.***.***-79

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.CNPJ

Reu

EDIMARTES PINA GOMESCPF

Advogados

Autor:

JAIME GONÇALVES FILHO· OAB SP 235007· CPF 306.***.***-79

Autor:

FABIO SOUZA TRUBILHANO· OAB SP 248487· CPF 301.***.***-78

Reu:

JOÃO FELIPE MARTELINI· OAB SP 301111· CPF 364.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZACPF

Reu

ISRAEL RODRIGUES DE LIMACPF

JOSE LUIS RODRIGUES DE LIMACPF

EVA APARECIDA RODRIGUES DE LIMACPF

CLAUDINEI RODRIGUES DE LIMACPF

JOSUE MARIO RODRIGUES DE LIMACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

TARSILA TEIXEIRA PINTO MADUREIRA· OAB SP 272761· CPF 324.***.***-05

Autor:

ANDRE LUIZ CARDOSO MADUREIRA· OAB SP 328511· CPF 341.***.***-40

Reu:

RAFAELA MARIA BENETON FARÁH BARROSO· OAB SP 352298· CPF 378.***.***-09

Reu:

JOÃO FELIPE MARTELINI· OAB SP 301111· CPF 364.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 6.266,95

Autor

VALDEMAR PASQUOTOCPF

Reu

FABIO CAZUZA SOARES DE MORAISCPF

FRANCIANE COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELDER ANDREONI ALVES FERREIRA· OAB SP 456772· CPF 460.***.***-41

Autor:

VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA· OAB SP 343907· CPF 332.***.***-80

Autor:

LEONARDO HERNANDES CLAUDIO· CPF 405.***.***-90

Reu:

JOÃO FELIPE MARTELINI· OAB SP 301111· CPF 364.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 6.266,95

Autor

VALDEMAR PASQUOTOCPF

Reu

FABIO CAZUZA SOARES DE MORAISCPF

FRANCIANE COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELDER ANDREONI ALVES FERREIRA· OAB SP 456772· CPF 460.***.***-41

Autor:

VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA· OAB SP 343907· CPF 332.***.***-80

Autor:

LEONARDO HERNANDES CLAUDIO· CPF 405.***.***-90

Reu:

JOÃO FELIPE MARTELINI· OAB SP 301111· CPF 364.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 42.562,87

Autor

EDSON SANTANACPF

Reu

RESIDENCIAL AGAPE I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER RENATO RAMOS· OAB SP 262778· CPF 044.***.***-46

Autor:

GABRIEL TOZZI BASAGLIA· OAB SP 446903· CPF 469.***.***-47

Reu:

ARIANE BARRIOS DE OLIVEIRA· OAB SP 366316· CPF 303.***.***-46

Outros

JOÃO FELIPE MARTELINI· OAB SP 301111· CPF 364.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

08/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

JOÃO FELIPE MARTELINI· OAB SP 301111· CPF 364.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 4.999,97

Autor

SAMIR BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO FELIPE MARTELINI· OAB SP 301111· CPF 364.***.***-01

Outros

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FELIPE LEITE MARCOMINICPF

Reu

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JEOVANE HIGOR CAETANO BRAGA· OAB GO 64292

Último movimento: (UPJ) - ARQUIVAMENTO. (01/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FELIPE LEITE MARCOMINICPF

Reu

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JEOVANE HIGOR CAETANO BRAGA· OAB GO 64292

Reu:

DALINE PAULA BARROS

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB GO 315249

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS

Último movimento: Juntada -> Petição -> Parecer Falta de Interesse (MP) (26/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prova de TítulosApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE LEITE MARCOMINICPF

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

Advogados

Autor:

JEOVANE HIGOR CAETANO BRAGA· OAB GO 64292

Reu:

VITORIA SANTOS SILVA· OAB SP 491142· CPF 490.***.***-61

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL 5395875-77.2025.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE: FELIPE LEITE MARCOMINI RECORRIDOS: ESTADO DE GOIÁS e IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DECISÃO FELIPE LEITE MARCOMINI, qualificado e regularmente representado, na mov. 115, interpõe recurso esp... (29/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prova de TítulosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE LEITE MARCOMINICPF

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

Advogados

Autor:

JEOVANE HIGOR CAETANO BRAGA· OAB GO 64292

Reu:

VITORIA SANTOS SILVA· OAB SP 491142· CPF 490.***.***-61

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL 5395875-77.2025.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE: FELIPE LEITE MARCOMINI RECORRIDOS: ESTADO DE GOIÁS e IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DECISÃO FELIPE LEITE MARCOMINI, qualificado e regularmente representado, na mov. 115, interpõe recurso esp... (29/05/2026)

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