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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAPHAEL FONSECA RODRIGUESCPF

MARIA ADRIANA FONSECA RODRIGUESCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA· OAB RJ 190176· CPF 102.***.***-39

Reu:

MARCELO GAIDO FERREIRA· OAB SP 208418· CPF 283.***.***-92

Reu:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

ALEKSANDER SILVA DE MATOS PEGO· OAB SP 192705· CPF 257.***.***-92

BRUNA CUNHA DA SILVA· OAB SP 377165· CPF 410.***.***-58

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Em segredo de justiça

MARIA ADRIANA FONSECA RODRIGUESCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA· OAB RJ 190176· CPF 102.***.***-39

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusos ao Juiz (21/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 18.356,00

Autor

RAPHAEL FONSECA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEIDIANE FERREIRA DE ARAUJO· OAB RJ 237377· CPF 118.***.***-56

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL FONSECA RODRIGUES

Advogados

Autor:

LEIDIANE FERREIRA DE ARAUJO· OAB RJ 237377· CPF 118.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL FONSECA RODRIGUES

Advogados

Autor:

LEIDIANE FERREIRA DE ARAUJO· OAB RJ 237377· CPF 118.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON CASTRO DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 1 CIVEL,CRIME E VEP DE COROMANDEL

Advogados

Autor:

PATRICK IGOR LOPES ALVES· OAB MG 200200

Autor:

BRUNO RODRIGUES PEREIRA TORRES· OAB MG 210266

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON CASTRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK IGOR LOPES ALVES

Autor:

BRUNO RODRIGUES PEREIRA TORRES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (25/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON CASTRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/02/2025)

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