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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNNO LINHARES MACENA SILVACPF

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

BRUNNO LINHARES MACENA SILVA

Reu

PAULO RAPHAELL MARTINS OLIVEIRACPF

CLAUDENILSON MARTINS DE JESUSCPF

PAULO RAPHAEL MARTINS OLIVEIRA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDENILSON MARTINS DE JESUSCPF

PAULO RAPHAELL MARTINS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (12/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDENILSON MARTINS DE JESUSCPF

PAULO RAPHAELL MARTINS OLIVEIRACPF

PAULO RAPHAEL MARTINS OLIVEIRA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

BRUNNO LINHARES MACENA SILVACPF

BRUNNO LINHARES MACENA SILVA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JERRY AUGUSTO MACEDO BUCELES JUNIORCPF

PAULO RAPHAEL MARTINS OLIVEIRA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

GABRIEL DURANS TROVAOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 793.562,01

Autor

SELENE INDUSTRIA TEXTIL S/ACNPJ

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Reu

SELENE INDUSTRIA TEXTIL S/ACNPJ

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA COSTA SZAKACS PIROLI· CPF 245.***.***-52

Autor:

FABIO FERNANDES MINHARO· OAB SP 262632· CPF 280.***.***-08

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

SILVIA COSTA SZAKACS PIROLI· CPF 245.***.***-52

Reu:

FABIO FERNANDES MINHARO· OAB SP 262632· CPF 280.***.***-08

Reu:

RAPHAEL MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 439515· CPF 025.***.***-60

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Outros

CAMILA ELOY SANTOS COELHO· OAB SP 435044

SILVIA COSTA SZAKÁCS· OAB SP 159163

Último movimento: Suspensão do Prazo (08/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Reu

SELENE INDUSTRIA TEXTIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Reu:

SILVIA COSTA SZAKACS PIROLI· CPF 245.***.***-52

Reu:

FABIO FERNANDES MINHARO· OAB SP 262632· CPF 280.***.***-08

Reu:

RAPHAEL MARTINS DE OLIVEIRA

Reu:

CAMILA ELOY SANTOS COELHO· CPF 410.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SELENE INDUSTRIA TEXTIL S/ACNPJ

Reu

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 439515· CPF 025.***.***-60

Autor:

SILVIA COSTA SZAKACS PIROLI· CPF 245.***.***-52

Autor:

FABIO FERNANDES MINHARO· OAB SP 262632· CPF 280.***.***-08

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 793.562,01

Autor

SELENE INDUSTRIA TEXTIL S/ACNPJ

Reu

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA COSTA SZAKACS PIROLI· CPF 245.***.***-52

Autor:

FABIO FERNANDES MINHARO· OAB SP 262632· CPF 280.***.***-08

Autor:

RAPHAEL MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 439515· CPF 025.***.***-60

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

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