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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MÁRCIA CANECA PEREIRA APELANTE: PAULO CESAR CANECA PEREIRA APELANTE: PEDRO ANTERO CANECA PEREIRA ADVOGADO: PRISCILA MARIA RODRIGUES PEZZOTTI OAB/RJ-146067 ADVOGADO: MICHELLE ALVES ARAUJO OAB/RJ-245802 APELADO: ESPÓLIO DE ALBA CANECA PEREIRA REP/P/SÉRGIO EDUARDO CANECA PEREIRA ADVOGADO: MAURICIO RAPOPORT OAB/RJ-176923 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA DECISÃO: DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL... (03/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ALBA CANECA PEREIRA REP/P/S/INV MARCIA CANECA PEREIRA

ESPOLIO DE ALBA CANECA PEREIRA REP/P/SERGIO EDUARDO CANECA PEREIRA

ALBA CANECA PEREIRA

Reu

MARCIA CANECA PEREIRA

PAULO CESAR CANECA PEREIRA

PEDRO ANTERO CANECA PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MÁRCIA CANECA PEREIRACPF

PAULO CESAR CANECA PEREIRACPF

PEDRO ANTERO CANECA PEREIRACPF

Reu

ALBA CANECA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA MARIA RODRIGUES PEZZOTTI· OAB RJ 146067· CPF 087.***.***-60

Autor:

JULIANA HUGO SILVA· CPF 055.***.***-88

Autor:

MICHELLE ALVES ARAUJO· OAB RJ 245802· CPF 167.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MÁRCIA CANECA PEREIRACPF

PAULO CESAR CANECA PEREIRACPF

PEDRO ANTERO CANECA PEREIRA

Reu

ALBA CANECA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA MARIA RODRIGUES PEZZOTTI· OAB RJ 146067· CPF 087.***.***-60

Autor:

MAURICIO RAPOPORT· OAB RJ 176923· CPF 124.***.***-69

Autor:

JULIANA HUGO SILVA· OAB RJ 155829

Autor:

MICHELLE ALVES ARAUJO· OAB RJ 245802· CPF 167.***.***-01

Autor:

RAPHAEL LUZ DOS SANTOS· OAB RJ 226371

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA MARIA RODRIGUES PEZZOTTI· OAB RJ 146067· CPF 087.***.***-60

Reu:

MAURICIO RAPOPORT· OAB RJ 176923· CPF 124.***.***-69

Reu:

JULIANA HUGO SILVA· OAB RJ 155829

Reu:

MICHELLE ALVES ARAUJO· OAB RJ 245802· CPF 167.***.***-01

Reu:

RAPHAEL LUZ DOS SANTOS· OAB RJ 226371

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que restou precluso o r.despacho de fls. 1383, Ao exequente. (28/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MÁRCIA CANECA PEREIRACPF

PAULO CESAR CANECA PEREIRACPF

PEDRO ANTERO CANECA PEREIRA

Reu

ALBA CANECA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA MARIA RODRIGUES PEZZOTTI· OAB RJ 146067· CPF 087.***.***-60

Autor:

MAURICIO RAPOPORT· OAB RJ 176923· CPF 124.***.***-69

Autor:

JULIANA HUGO SILVA· OAB RJ 155829

Autor:

MICHELLE ALVES ARAUJO· OAB RJ 245802· CPF 167.***.***-01

Autor:

RAPHAEL LUZ DOS SANTOS· OAB RJ 226371

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA MARIA RODRIGUES PEZZOTTI· OAB RJ 146067· CPF 087.***.***-60

Reu:

MAURICIO RAPOPORT· OAB RJ 176923· CPF 124.***.***-69

Reu:

JULIANA HUGO SILVA· OAB RJ 155829

Reu:

MICHELLE ALVES ARAUJO· OAB RJ 245802· CPF 167.***.***-01

Reu:

RAPHAEL LUZ DOS SANTOS· OAB RJ 226371

+ outros advogados do reu

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MÁRCIA CANECA PEREIRACPF

PAULO CESAR CANECA PEREIRACPF

PEDRO ANTERO CANECA PEREIRA

Reu

ALBA CANECA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA MARIA RODRIGUES PEZZOTTI· OAB RJ 146067· CPF 087.***.***-60

Autor:

MAURICIO RAPOPORT· OAB RJ 176923· CPF 124.***.***-69

Autor:

JULIANA HUGO SILVA· OAB RJ 155829

Autor:

MICHELLE ALVES ARAUJO· OAB RJ 245802· CPF 167.***.***-01

Autor:

RAPHAEL LUZ DOS SANTOS· OAB RJ 226371

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA MARIA RODRIGUES PEZZOTTI· OAB RJ 146067· CPF 087.***.***-60

Reu:

MAURICIO RAPOPORT· OAB RJ 176923· CPF 124.***.***-69

Reu:

JULIANA HUGO SILVA· OAB RJ 155829

Reu:

MICHELLE ALVES ARAUJO· OAB RJ 245802· CPF 167.***.***-01

Reu:

RAPHAEL LUZ DOS SANTOS· OAB RJ 226371

+ outros advogados do reu

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RHUAN PABLO SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FABIO LIRA ACCIOLY· OAB PE 59250· CPF 097.***.***-65

Autor:

RAPHAEL LUZ FERREIRA· OAB PE 30793· CPF 010.***.***-22

Autor:

MARIO MARCOS CATELAN· OAB BA 58566· CPF 026.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/10/2025 (08/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RHUAN PABLO SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCOS CATELAN· OAB BA 19758· CPF 674.***.***-68

Autor:

MARIO MARCOS CATELAN· OAB BA 58566· CPF 026.***.***-40

Autor:

RAPHAEL LUZ FERREIRA· OAB PE 30793· CPF 010.***.***-22

Autor:

JOAO FABIO LIRA ACCIOLY· OAB PE 59250· CPF 097.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO HENRIQUE VERCOSA XAVIERCPF

Reu

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

RAPHAEL LUZ FERREIRA· OAB PE 30793· CPF 010.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE IGARASSU

Reu

JEFFESSON LOPES DE OLIVEIRA

ELVIS OLIVEIRA DE CALDAS

Outros

ALEXANDRE AURELIO DA CUNHA COSTA· OAB PE 27654· CPF 409.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFESSON LOPES DE OLIVEIRACPF

ELVIS OLIVEIRA DE CALDAS

JEFFESSON LOPES DE OLIVEIRA

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE IGARASSU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE IPOJUCA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AURELIO DA CUNHA COSTA· OAB PE 27654· CPF 409.***.***-00

Autor:

SEVERINO CIRINO DE ARAUJO· OAB PE 35579· CPF 141.***.***-63

Autor:

RAPHAEL LUZ FERREIRA· OAB PE 30793· CPF 010.***.***-22

Autor:

JOAO FABIO LIRA ACCIOLY· OAB PE 59250· CPF 097.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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