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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE HOMICIDIOS METROPOLITANA - ANANINDEUA

Reu

DOUGLAS FERNANDO BRAGA DOS SANTOS

CARLOS AUGUSTO LOPES

VALMIR SOARES DE SOUSA OU VALMIR SOARES DE SOUZA

WENDERSON BARROS CASTRO

JONATAN RAMOS MORAES

+ 20 outros

Advogados

Reu:

MICHELE ANDREA TAVARES BELEM· OAB PA 15873· CPF 943.***.***-91

Reu:

ELIANA NOBRE DE BRITO PEREIRA PONCADILHA GUIMARAES· OAB PA 25095· CPF 101.***.***-20

Reu:

LOURENY DO CARMO SILVA· OAB PA 26835· CPF 928.***.***-49

Reu:

MARLI SOUZA SANTOS· OAB PA 4672· CPF 255.***.***-91

Reu:

LORENNA RAPHAELA VIEIRA LIMA DUARTE· OAB PA 20985· CPF 685.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cadastro de Dinheiro em Espécie: (21/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCELO BORGES RODRIGUES

ELIAS LIMA DE QUEIROZCPF

RAPHAEL BORGES RODRIGUES

ANA KELY AZEVEDO

MAURO GOMES DE SOUZA JUNIOR

+ 1 outros

Advogados

Reu:

VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO· OAB PA 17468· CPF 796.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BORGES RODRIGUES

ELIAS LIMA DE QUEIROZCPF

RAPHAEL BORGES RODRIGUES

ANA KELY AZEVEDO

MAURO GOMES DE SOUZA JUNIOR

+ 1 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO· OAB PA 17468· CPF 796.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL BORGES RODRIGUES

Reu

JUSTICA PUBLICA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO· OAB PA 17468· CPF 796.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSINEI DE OLIVEIRA SOUZACPF

RAPHAEL BORGES RODRIGUESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

VARA UNICA DE GARRAFAO DO NORTE

Advogados

Autor:

KATIUSSYA CAROLINE PEREIRA SILVA· OAB PA 16829· CPF 848.***.***-00

Autor:

VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO· OAB PA 17468· CPF 796.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Roubo qualificadoRevisão Criminal

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSINEI DE OLIVEIRA SOUZACPF

RAPHAEL BORGES RODRIGUES

Advogados

Autor:

KATIUSSYA CAROLINE PEREIRA SILVA· OAB PA 16829· CPF 848.***.***-00

Autor:

VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO· OAB PA 17468· CPF 796.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ANTONIO JOSINEI DE OLIVEIRA SOUZA, RAPHAEL BORGES RODRIGUES REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA RELATOR(A): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REVISÃO CRIMINAL. OMISSÃO CONFIGURADA. EFEITOS MODIFICATIVOS. REDIMENSIONAMENTO DE PENA. EMBARGOS ACOLHIDOS. CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS EX OFFICIO. IDENTIDADE FÁTICO-PROCESSUAL TAMBÉM ENTRE CORRÉUS NÃO REQUERENT... (04/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

RAPHAEL BORGES RODRIGUES

Advogados

Autor:

VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO· OAB PA 17468· CPF 796.***.***-04

Autor:

MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL· OAB PA 20474· CPF 012.***.***-05

Reu:

VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO· OAB PA 17468· CPF 796.***.***-04

Reu:

MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL· OAB PA 20474· CPF 012.***.***-05

Reu:

ALINE EMANUELLE SENA VASCONCELOS· OAB PA 34898· CPF 021.***.***-54

Reu:

RENATA CONCEICAO CARDOSO DE OLIVEIRA FEITOSA· OAB PA 28664· CPF 885.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAPHAEL RODRIGUES BORGESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/10/2022)

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