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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SAMARA GONCALVES

RAPHAEL ROMUALDOCPF

Advogados

Reu:

ROBSON LEIRIA MARTINS· OAB MS 14606· CPF 285.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SAMARA GONCALVES

RAPHAEL ROMUALDOCPF

Advogados

Reu:

ROBSON LEIRIA MARTINS· OAB MS 14606· CPF 285.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (23/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 4.266,63

Autor

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADECPF

Reu

RONALDO SILVACPF

Outros

RAPHAEL ROMUALDO TORRES· OAB MG 166337

ROSALINA ELIANA PEREIRA· OAB MG 94336· CPF 032.***.***-07

NATHALIA MENDES DE MATOS GALVAO· OAB MG 149376· CPF 092.***.***-62

LINCOLN CESAR BIBIANO· OAB MG 116623· CPF 053.***.***-00

MARCO AURELIO MOREIRA GOMIDE· OAB MG 99257· CPF 047.***.***-52

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SALVINA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVACPF

GUILHERME DE CASTRO CUNHA CARVALHOCPF

ROBERTA DE CASTRO CUNHA CARVALHOCPF

ALEXANDRE DE CASTRO CUNHA CARVALHOCPF

MARDONIO JUAREZ DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

HUMBERTO GOULART CARVALHOCPF

Outros

WILSON REZENDE BALADA· OAB MG 93563· CPF 863.***.***-34

FELIPE RIBEIRO ZABIN· OAB MG 110653· CPF 061.***.***-62

EDSON FERREIRA QUIRINO· OAB SP 246469· CPF 675.***.***-72

RAPHAEL ROMUALDO TORRES· OAB MG 166337

YVES CASSIUS SILVA· OAB MG 82138· CPF 733.***.***-82

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 3.163,79

Autor

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADECPF

Reu

ANTONIA THAMYRES SABINO DA SILVACPF

Outros

ELIAS RODOLPHO DOS SANTOS REIS· OAB MG 659

GEORGE JUNIOR PEREIRA· OAB MG 135873· CPF 015.***.***-14

CLEBER DE ALCANTARA CHAGAS· OAB MG 104300· CPF 675.***.***-34

FABIANA GOMES PINHEIRO· OAB MG 109197· CPF 014.***.***-86

MARCO AURELIO BARBOSA GONCALVES· OAB MG 44756

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO DE SOUZA

Reu

BANCO PAN S/A

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROMUALDO TORRES· OAB MG 166337

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635· CPF 052.***.***-26

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

RAPHAEL ROMUALDO TORRES· OAB MG 166337

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635· CPF 052.***.***-26

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE APARECIDA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROMUALDO TORRES· OAB MG 166337

Reu:

RAPHAEL ROMUALDO TORRES· OAB MG 166337

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE APARECIDA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROMUALDO TORRES· OAB MG 166337

Reu:

RAPHAEL ROMUALDO TORRES· OAB MG 166337

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEANE ARAUJO SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROMUALDO TORRES· OAB MG 166337

Reu:

RAPHAEL ROMUALDO TORRES· OAB MG 166337

Último movimento: Trânsito em julgado (12/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JEANE ARAUJO SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROMUALDO TORRES· OAB MG 166337

Reu:

RAPHAEL ROMUALDO TORRES· OAB MG 166337

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISA APARECIDA BATISTA RODRIGUES CAETANOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROMUALDO TORRES· OAB MG 166337

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROMUALDO TORRES· OAB MG 166337

Último movimento: Documento (Certidão) (25/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de 25%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO SILVA

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROMUALDO TORRES· OAB MG 166337

Autor:

NATHÁLIA PEREIRA RODOVALHO· OAB MG 230678

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (07/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO SILVA

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROMUALDO TORRES· OAB MG 166337

Autor:

NATHÁLIA PEREIRA RODOVALHO· OAB MG 230678

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/01/2026)

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