RAPHAEL SIMIOLI DA PAZ OLIVEIRA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 15.643,06

Autor

RAPHAEL DA PAZCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAIS OLIVEIRA AUGUSTO· OAB BA 27976· CPF 012.***.***-80

Autor:

MARIANNA OLIVEIRA AUGUSTO· OAB BA 25199· CPF 007.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de RAPHAEL DA PAZ em 30/01/2025 23:59. (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 28.904,69

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 28.904,69

Autor

GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DE CARVALHOCPF

FEDERALLE MULTIPLUS NEGOCIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305

Reu:

JOSÉ CARLOS SIMIOLI DA PAZ· OAB MS 22161· CPF 607.***.***-34

Reu:

MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA

Reu:

BERNARDINO DE SOUZA COELHO NETTO· CPF 037.***.***-99

Reu:

JASSON ALVES PEREIRA

Último movimento: Certidão (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 10.525,40

Autor

GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DE CARVALHO

Reu

FEDERALLE MULTIPLUS NEGOCIOS EIRELI

GMAC ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA. (CONSóCIO NACIONAL CHEVROLET)

Advogados

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB MS 15303· CPF 162.***.***-95

Autor:

JOSÉ CARLOS SIMIOLI DA PAZ· OAB MS 22161· CPF 607.***.***-34

Autor:

MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA· OAB MG 101274· CPF 540.***.***-15

Autor:

BERNARDINO DE SOUZA COELHO NETTO· OAB MG 96490· CPF 037.***.***-99

Autor:

JASSON ALVES PEREIRA· OAB MG 37000· CPF 081.***.***-53

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB MS 15303· CPF 162.***.***-95

Reu:

JOSÉ CARLOS SIMIOLI DA PAZ· OAB MS 22161· CPF 607.***.***-34

Reu:

MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA· OAB MG 101274· CPF 540.***.***-15

Reu:

BERNARDINO DE SOUZA COELHO NETTO· OAB MG 96490· CPF 037.***.***-99

Reu:

JASSON ALVES PEREIRA· OAB MG 37000· CPF 081.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Diante do trânsito em julgado do Acórdão em que mantida a Sentença que julgou improcedentes os embargos à execução (p. 498-501), torno definitiva a penhora. Por consequência, expeça-se alvará em favor da parte exequente, em conta bancária a ser por ela indicada, do valor de R$ 28.904,69, com as correções da conta única, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DE CARVALHO

Reu

FEDERALLE MULTIPLUS NEGOCIOS EIRELI

GMAC ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA. (CONSóCIO NACIONAL CHEVROLET)

Advogados

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB MS 15303· CPF 162.***.***-95

Autor:

JOSÉ CARLOS SIMIOLI DA PAZ· OAB MS 22161· CPF 607.***.***-34

Autor:

MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA· OAB MG 101274· CPF 540.***.***-15

Autor:

BERNARDINO DE SOUZA COELHO NETTO· OAB MG 96490· CPF 037.***.***-99

Autor:

JASSON ALVES PEREIRA· OAB MG 37000· CPF 081.***.***-53

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB MS 15303· CPF 162.***.***-95

Reu:

JOSÉ CARLOS SIMIOLI DA PAZ· OAB MS 22161· CPF 607.***.***-34

Reu:

MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA· OAB MG 101274· CPF 540.***.***-15

Reu:

BERNARDINO DE SOUZA COELHO NETTO· OAB MG 96490· CPF 037.***.***-99

Reu:

JASSON ALVES PEREIRA· OAB MG 37000· CPF 081.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Diante do trânsito em julgado do Acórdão em que mantida a Sentença que julgou improcedentes os embargos à execução (p. 498-501), torno definitiva a penhora. Por consequência, expeça-se alvará em favor da parte exequente, em conta bancária a ser por ela indicada, do valor de R$ 28.904,69, com as correções da conta única, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 24.439,57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda Advogado: Décio José Xavier Braga (OAB: 5012/MS) Agravada: Cristina Benites Advogado: José Carlos Simioli da Paz (OAB: 22161/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1410492-56.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAX NACIONAL SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CRISTINA BENITESCPF

Advogados

Autor:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Reu:

JOSÉ CARLOS SIMIOLI DA PAZ· OAB MS 22161· CPF 607.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAX NACIONAL SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CRISTINA BENITESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2024 (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAX NACIONAL SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CRISTINA BENITESCPF

Advogados

Autor:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Reu:

JOSÉ CARLOS SIMIOLI DA PAZ· OAB MS 22161· CPF 607.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAX NACIONAL SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CRISTINA BENITESCPF

Advogados

Autor:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Reu:

JOSÉ CARLOS SIMIOLI DA PAZ· OAB MS 22161· CPF 607.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAX NACIONAL SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CRISTINA BENITESCPF

Advogados

Autor:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Reu:

JOSÉ CARLOS SIMIOLI DA PAZ· OAB MS 22161· CPF 607.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 28.188,89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda Advogado: Décio José Xavier Braga (OAB: 5012/MS) Agravada: Mercedes da Costa Fernandes Advogado: José Carlos Simioli da Paz (OAB: 22161/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1412724-41.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAX NACIONAL SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MERCEDES DA COSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Reu:

JOSÉ CARLOS SIMIOLI DA PAZ· OAB MS 22161· CPF 607.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAX NACIONAL SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MERCEDES DA COSTA FERNANDESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2024 (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAX NACIONAL SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MERCEDES DA COSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Reu:

JOSÉ CARLOS SIMIOLI DA PAZ· OAB MS 22161· CPF 607.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAX NACIONAL SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MERCEDES DA COSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Reu:

JOSÉ CARLOS SIMIOLI DA PAZ· OAB MS 22161· CPF 607.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAX NACIONAL SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MERCEDES DA COSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Reu:

JOSÉ CARLOS SIMIOLI DA PAZ· OAB MS 22161· CPF 607.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 29.733,38

Autor

ESPOLIO DE VICENTE GOMES SANDIMCPF

Reu

PAX NACIONAL SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS SIMIOLI DA PAZ· OAB MS 22161· CPF 607.***.***-34

Reu:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 6.106,16

Autor

ELAYNE SILVA DA CUNHA GUIMARAESCPF

Reu

PAX NACIONAL SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS SIMIOLI DA PAZ· OAB MS 22161· CPF 607.***.***-34

Reu:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 7.367,68

Autor

FABIANA DA SILVA COSTACPF

Reu

PAX NACIONAL SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS SIMIOLI DA PAZ· OAB MS 22161· CPF 607.***.***-34

Reu:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 9.280,00

Autor

JOSE CARLOS SIMIOLI DA PAZCPF

Reu

ARRAIAL CANA BRAVA HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS SIMIOLI DA PAZ· OAB MS 22161· CPF 607.***.***-34

Reu:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 5.245,70

Autor

MARIA LEONETE SIMIOLI DA PAZ LOUZANCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS SIMIOLI DA PAZ· OAB MS 22161· CPF 607.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 29.733,38

Autor

ESPOLIO DE VICENTE GOMES SANDIMCPF

Reu

PAX NACIONAL SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS SIMIOLI DA PAZ· OAB MS 22161· CPF 607.***.***-34

Reu:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (09/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal