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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 220.000,00

Autor

TRANSPORTE RAPIDO DOM MANOEL LTDA

Reu

JOICE CARDOSO COSTA

Último movimento: Apensado ao processo 0860740-54.2024.8.14.0301 (31/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTE RAPIDO DOM MANOEL LTDA

Reu

JOICE CARDOSO COSTACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Nome: TRANSPORTE RAPIDO DOM MANOEL LTDA Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: JOICE CARDOSO COSTA Endereço: desconhecido SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0047761-21.2009.8.14.0301 Trata-se de ação proposta por TRANSPORTE RAPIDO DOM MANOEL LTDA em face de JOICE CARDOSO COSTA, já qualificados nos autos. Os presentes... (02/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON ANTONIO DE JESUSCPF

DT DOM BASILIO

Reu

MANOEL ANTONIO RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

SOFIA CASTRO VILASBOAS· OAB BA 31866· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SOFIA CASTRO VILASBOAS em 21/10/2024 23:59. (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

21/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEIDE MUNIZ RIBEIRO CANDIDOCPF

NIVALDO JOSINO CANDIDOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 361938· CPF 357.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO JOSINO CANDIDOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 361938· CPF 357.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/05/2025 (28/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

21/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO JOSINO CANDIDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 361938· CPF 357.***.***-05

Reu:

TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 361938· CPF 357.***.***-05

Último movimento: Documento (Certidão) (28/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO JOSINO CANDIDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 361938· CPF 357.***.***-05

Reu:

TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 361938· CPF 357.***.***-05

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MANOEL ANTONIO RIBEIROCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 28119· CPF 011.***.***-64

Autor:

DIEGO SILVA MESQUITA· OAB BA 74829· CPF 070.***.***-06

Autor:

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA· OAB BA 50591· CPF 025.***.***-33

Autor:

TIAGO DE SOUZA AMORIM· OAB BA 29438· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVACPF

DIEGO SILVA MESQUITA

MANOEL ANTONIO RIBEIRO

TIAGO DE SOUZA AMORIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA MESQUITA· OAB BA 74829· CPF 070.***.***-06

Autor:

TIAGO DE SOUZA AMORIM· OAB BA 29438· CPF 016.***.***-70

Autor:

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA· OAB BA 50591· CPF 025.***.***-33

Autor:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 28119· CPF 011.***.***-64

Reu:

DIEGO SILVA MESQUITA· OAB BA 74829· CPF 070.***.***-06

Reu:

TIAGO DE SOUZA AMORIM· OAB BA 29438· CPF 016.***.***-70

Reu:

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA· OAB BA 50591· CPF 025.***.***-33

Reu:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 28119· CPF 011.***.***-64

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVACPF

DIEGO SILVA MESQUITA

MANOEL ANTONIO RIBEIRO

TIAGO DE SOUZA AMORIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA MESQUITA· OAB BA 74829· CPF 070.***.***-06

Autor:

TIAGO DE SOUZA AMORIM· OAB BA 29438· CPF 016.***.***-70

Autor:

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA· OAB BA 50591· CPF 025.***.***-33

Autor:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 28119· CPF 011.***.***-64

Reu:

DIEGO SILVA MESQUITA· OAB BA 74829· CPF 070.***.***-06

Reu:

TIAGO DE SOUZA AMORIM· OAB BA 29438· CPF 016.***.***-70

Reu:

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA· OAB BA 50591· CPF 025.***.***-33

Reu:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 28119· CPF 011.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MANOEL ANTONIO RIBEIRO Advogado(s): DIEGO SILVA MESQUITA, DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA, TIAGO DE SOUZA AMORIM APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): I ACÓRDÃO Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E PRIVILEGIADO. DOSIMETRIA DA PENA. PRIMEIRA FASE. CONDUTA SOCIAL. AÇÕES PENAIS EM CURSO. VALORAÇÃO NEGATIVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 444/STJ. CULPABILIDADE, PER... (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT DOM BASILIO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BRUNA BARBOSA ROCHACPF

Reu

ANTONIO CARLOS SOUZA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

MIKAELLE CASTRO PEREIRA· OAB BA 73613· CPF 058.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de MIKAELLE CASTRO PEREIRA em 24/01/2025 23:59. (02/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA BARBOSA ROCHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO CARLOS SOUZA BARBOSA

Advogados

Autor:

MIKAELLE CASTRO PEREIRA· OAB BA 73613· CPF 058.***.***-76

Reu:

MIKAELLE CASTRO PEREIRA· OAB BA 73613· CPF 058.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (02/02/2025)

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