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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 766.295,65

Autor

PANATLANTICA S.A.CNPJ

Reu

SIECZKOWSKI, ULRICH & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

RIBEIRO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Advogados

Autor:

ATILIO DENGO· OAB RS 043545· CPF 403.***.***-68

Reu:

JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI· OAB RS 023007· CPF 424.***.***-68

Reu:

CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA· OAB RS 022666· CPF 466.***.***-87

Reu:

PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA· OAB RS 030971· CPF 609.***.***-68

Reu:

EDUARDO HAERTEL LEAL· OAB RS 069304· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183 (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 766.295,65

Autor

SIECZKOWSKI, ULRICH & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

RIBEIRO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

PANATLANTICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI· OAB RS 023007· CPF 424.***.***-68

Autor:

CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA· OAB RS 022666· CPF 466.***.***-87

Autor:

PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA· OAB RS 030971· CPF 609.***.***-68

Autor:

EDUARDO HAERTEL LEAL· OAB RS 069304· CPF 002.***.***-90

Reu:

ATILIO DENGO· OAB RS 043545· CPF 403.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 766.295,65

Autor

PANATLANTICA S.A.CNPJ

RIBEIRO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

SIECZKOWSKI, ULRICH & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC (07/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

EDUARDO HAERTEL LEAL· OAB RS 069304

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 093935

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

07/09/2021

Valor

R$ 94.303,49

Autor

GILDETE FONSECA PEREIRACPF

RAQUEL PALHANO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/03/2026)

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