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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

RAQUEL FERNANDES RAMOSCPF

ADAILTON JOSE FERNANDES RAMOSCPF

EDINEA SANTOS DA MATA RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES BATISTA· OAB RJ 164451· CPF 326.***.***-68

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

INVERRIO CASCADURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

ANA RAQUEL FERNANDES RAMOS· OAB RJ 200690

CARLOS AUGUSTO CORDEIRO NETO· OAB SP 238262

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMANDA CAMPOS VERASCPF

ANTONIO MARCOS DE SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL IBIZACNPJ

AFONSO SILVA CASTROCPF

INVERRIO MALLORCA 2006 INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITAMIR CAVALCANTE CARDOSO· OAB RJ 152065· CPF 090.***.***-35

Autor:

JULIANA SILVA COUTINHO CARDOSO· OAB RJ 168333· CPF 118.***.***-95

Reu:

DORISNIL PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 51998· CPF 333.***.***-68

Outros

ANA RAQUEL FERNANDES RAMOS· OAB RJ 200690

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 13/02/2025, quinta-feira, A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS... (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AFONSO SILVA CASTRO

CONDOMINIO RESIDENCIAL IBIZA

INVERRIO MALLORCA 2006 INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA

Reu

AMANDA CAMPOS VERAS

ANTONIO MARCOS DE SOUZA VERAS

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMANDA CAMPOS VERASCPF

ANTONIO MARCOS DE SOUZACPF

Reu

AFONSO SILVA CASTROCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL IBIZACNPJ

INVERRIO MALLORCA 2006 INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITAMIR CAVALCANTE CARDOSO· OAB RJ 152065· CPF 090.***.***-35

Autor:

JULIANA SILVA COUTINHO CARDOSO· OAB RJ 168333· CPF 118.***.***-95

Reu:

DORISNIL PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 51998· CPF 333.***.***-68

Reu:

ANA RAQUEL FERNANDES RAMOS· CPF 116.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/08/2025)

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