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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MONIQUE COELHO MOURACPF

Reu

RAQUEL FREITAS RODRIGUEZCPF

MARCIO VINICIUS DE ASSIS MARINHO

Outros

LUANA REGINA DA SILVA DE JESUS SANTANA· OAB RJ 239981· CPF 167.***.***-08

Último movimento: Juntada de petição (18/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAQUEL FREITAS RODRIGUEZCPF

Reu

MONIQUE COELHO MOURACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

LUANA REGINA DA SILVA DE JESUS SANTANA· OAB RJ 239981· CPF 167.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONIQUE COELHO MOURA

Reu

RAQUEL FREITAS RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Crédito ComplementarEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MONIQUE COELHO MOURACPF

Reu

MARCIO VINICIUS DE ASSIS MARINHOCPF

RAQUEL FREITAS RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARCOS ALEXANDRE BARCELLOS FERNANDES· OAB RJ 99164

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

LUANA REGINA DA SILVA DE JESUS SANTANA· OAB RJ 239981· CPF 167.***.***-08

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

MARCOS ALEXANDRE BARCELLOS FERNANDES· OAB RJ 99164

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

LUANA REGINA DA SILVA DE JESUS SANTANA· OAB RJ 239981· CPF 167.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Confirmada (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL FREITAS RODRIGUES

Reu

MARCIO VINICIUS DE ASSIS MARINHOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

LUANA REGINA DA SILVA DE JESUS SANTANA· OAB RJ 239981· CPF 167.***.***-08

Autor:

MARCOS ALEXANDRE BARCELLOS FERNANDES· OAB RJ 99164

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

LUANA REGINA DA SILVA DE JESUS SANTANA· OAB RJ 239981· CPF 167.***.***-08

Reu:

MARCOS ALEXANDRE BARCELLOS FERNANDES· OAB RJ 99164

Último movimento: Redistribuição (incompetência) (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL FREITAS RODRIGUES

Reu

MARCIO VINICIUS DE ASSIS MARINHOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

LUANA REGINA DA SILVA DE JESUS SANTANA· OAB RJ 239981· CPF 167.***.***-08

Autor:

MARCOS ALEXANDRE BARCELLOS FERNANDES· OAB RJ 99164

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

LUANA REGINA DA SILVA DE JESUS SANTANA· OAB RJ 239981· CPF 167.***.***-08

Reu:

MARCOS ALEXANDRE BARCELLOS FERNANDES· OAB RJ 99164

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a sentença transitou em julgado, estando o processo regular, nos termos do art. 207, §1º, da Consolidação Normativa da CGJ./r/r/n/nÀs partes para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 2º NUR para certificação das custas finais. (13/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

23/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

RAQUEL FREITAS RODRIGUES

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL SOARES DE FREITASCPF

Reu

TAMELA DA SILVA COSTA CAIXEIRO 14099206742CNPJ

Advogados

Autor:

ALAINE LEAL DE AZEVEDO CARNEIRO· OAB RJ 138883· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Outras Decisões (04/05/2026)

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