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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DAMIAO SOUSA DA PAIXAOCPF

Reu

RESIDENCIAL BARAO DO RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB RO 2464· CPF 308.***.***-34

Reu:

RAQUEL NETO GALENO· OAB AP 677· CPF 427.***.***-68

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo (05/04/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 42.579,88

Autor

ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES· OAB SP 97311· CPF 039.***.***-33

Reu:

RAQUEL NETO GALENO· OAB AP 677

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (07/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 559.668,66

Autor

POTENCIA MEDICOES S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS· OAB GO 17874· CPF 556.***.***-34

Reu:

ANNA BEATRIZ GONCALVES DE PAIVA· OAB AP 4141

Reu:

RAQUEL NETO GALENO· OAB AP 677

Outros

ANGELO BRAZIL DA SILVA· OAB AP 3768· CPF 226.***.***-15

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

KELLY SILVA FERREIRA· OAB AP 5513· CPF 804.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0027476-59.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: POTENCIA MEDICOES LTDA, ANGELO BRAZIL DA SILVA EXECUTADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA DECISÃO Constam pedidos de terceiro interessado Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Núm... (09/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 559.668,66

Autor

POTENCIA MEDICOES S/ACNPJ

ANGELO BRAZIL DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS· OAB GO 17874· CPF 556.***.***-34

Autor:

JAMAR CORREIA CAMARGO· CPF 305.***.***-53

Reu:

KELLY SILVA FERREIRA· OAB AP 5513· CPF 804.***.***-49

Reu:

ANNA BEATRIZ GONCALVES DE PAIVA· OAB AP 4141· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

POTENCIA MEDICOES LTDA

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA

Advogados

Autor:

KELLY SILVA FERREIRA· OAB AP 5513· CPF 804.***.***-49

Autor:

ANNA BEATRIZ GONCALVES DE PAIVA· OAB AP 4141· CPF 018.***.***-80

Autor:

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS· OAB GO 17874· CPF 556.***.***-34

Autor:

JAMAR CORREIA CAMARGO· OAB GO 8187· CPF 305.***.***-53

Autor:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

KELLY SILVA FERREIRA· OAB AP 5513· CPF 804.***.***-49

Reu:

ANNA BEATRIZ GONCALVES DE PAIVA· OAB AP 4141· CPF 018.***.***-80

Reu:

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS· OAB GO 17874· CPF 556.***.***-34

Reu:

JAMAR CORREIA CAMARGO· OAB GO 8187· CPF 305.***.***-53

Reu:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

22/09/2015

Valor

R$ 22.610,00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPACNPJ

Reu

LAURO JOSE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

KELLY SILVA FERREIRA· OAB AP 5513

Autor:

LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI· OAB AP 1884

Reu:

GILMAR DA COSTA RABELO· OAB AP 3181

Outros

RAQUEL NETO GALENO· OAB AP 677· CPF 427.***.***-68

RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO· OAB AP 2743· CPF 707.***.***-53

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (21/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

R$ 22.610,00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPACNPJ

Reu

LAURO JOSE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL NETO GALENO· OAB AP 677· CPF 427.***.***-68

Autor:

KELLY SILVA FERREIRA· OAB AP 5513· CPF 804.***.***-49

Autor:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Autor:

ANNA BEATRIZ GONCALVES DE PAIVA· OAB AP 4141· CPF 018.***.***-80

Reu:

GILMAR DA COSTA RABELO· OAB AP 3181· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

OZIEL MONTE VERDE DE SOUZACPF

MURILO ROMULO DE SOUSACPF

KAYKY RODRIGO PANTOJA MONTEIRO

RONALDO DE SAMPAIO MOREIRACPF

FRANCIANO CRUZ SOARESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA· CPF 109.***.***-90

Reu:

ISABELLE MESQUITA DE ARAUJO· CPF 025.***.***-55

Reu:

RAQUEL NETO GALENO· OAB AP 677

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (04/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 11.570,21

Autor

CENTRO DE ENSINO PODIUM SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

MARIA JOSE DE SOUSA DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811

Reu:

RAQUEL NETO GALENO· OAB AP 677

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PODIUM SOCIEDADE SI Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0011499-56.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO... (18/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 11.570,21

Autor

CENTRO DE ENSINO PODIUM SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

MARIA JOSE DE SOUSA DO ROSARIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE ENSINO PODIUM SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

MARIA JOSE DE SOUSA DO ROSARIO

Advogados

Autor:

RAQUEL NETO GALENO· OAB AP 677· CPF 427.***.***-68

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Reu:

RAQUEL NETO GALENO· OAB AP 677· CPF 427.***.***-68

Reu:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0011499-56.2019.8.03.0001. Autor: CENTRO DE ENSINO PODIUM SOCIEDADE SIMPLES LTDA Réu: MARIA JOSE DE SOUSA DO ROSARIO DESPACHO Renove-se o Mandado de Remoção dos bens penhorados no ID 23100453, que deverão ficar sob a posse da Exequente e Mandado de Reforço de Penhora, observando-se o bem indicado pela Exequente no ID 25592736 (01 veículo Onix, Placa QLP-2284), devendo a Exequente ser intimada para auxiliar o Oficial de Justiça, forn... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 19.351,41

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

C D MORAES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL NUNES ROMERO· OAB SP 168016

Reu:

RAQUEL NETO GALENO· OAB AP 677

Outros

FLAVIA DOS REIS SILVA· OAB SP 226657· CPF 289.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0021556-12.2014.8.03.0001. AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A. REU: C D MORAES LTDA DECISÃO I – Proceda-se com a evolução da classe processual do feito para cumprimento de sentença. II – Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MAN... (20/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 19.351,41

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

C D MORAES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL NUNES ROMERO· OAB SP 168016· CPF 167.***.***-51

Autor:

FLAVIA DOS REIS SILVA· OAB SP 226657· CPF 289.***.***-07

Reu:

RAQUEL NETO GALENO· OAB AP 677· CPF 427.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIA DOS REIS SILVA· OAB SP 226657· CPF 289.***.***-07

Autor:

RAQUEL NETO GALENO· OAB AP 677· CPF 427.***.***-68

Autor:

DANIEL NUNES ROMERO· OAB SP 168016· CPF 167.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0021556-12.2014.8.03.0001. AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A. REU: C D MORAES LTDA DECISÃO I – Proceda-se com a evolução da classe processual do feito para cumprimento de sentença. II – Em atenção ao requerimento formulado pelo banco, providencie-se, dentro do possível, a digitalização dos documentos informados na petição de ID 26675585. III – Após, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 17.044,45

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL NOSSASENHORA MENINACPF

Reu

MARIA JOSE DE SOUSA DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA VOZZO· OAB AP 3733

Reu:

RAQUEL NETO GALENO· OAB AP 677

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002823-56.2018.8.03.0001. REQUERENTE: ASSOCIACAO CULTURAL NOSSASENHORA MENINA REQUERIDO: MARIA JOSE DE SOUSA DO ROSARIO DECISÃO A petição do ID19473371 é estranha ao feito. Compulsando os autos, observa-se que diversas diligências já foram realizadas em busca da satisfação do débito, inclusive consultas aos sistemas conveniados, porém sem alcançar sucesso. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de... (24/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 17.044,45

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL NOSSASENHORA MENINACPF

Reu

MARIA JOSE DE SOUSA DO ROSARIOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL NOSSASENHORA MENINA em 29/10/2025 23:59. (30/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 17.044,45

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL NOSSASENHORA MENINACPF

Reu

MARIA JOSE DE SOUSA DO ROSARIOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (09/10/2020)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

24/07/2013

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0034207-13.2013.8.03.0001. REQUERENTE: KELLEN SIMONA DE SOUZA MONTEIRO REQUERENTE: MANOEL DA CONCEICAO MIRA MONTEIRO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3792559129 Número do Classe processual: INVENTÁRIO (39) Trata-... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

KELLEN SIMONA DE SOUZA MONTEIROCPF

Reu

MANOEL DA CONCEICAO MIRA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO· OAB AP 3312· CPF 739.***.***-04

Autor:

GILSON SOARES BORGES· OAB AP 813· CPF 380.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 15.465,00

Autor

EDIRENE NASCIMENTO FONSECA MELOCPF

Reu

VERA REGINA CAMPBELL REBELLO GONDIMCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL NETO GALENO· OAB AP 677· CPF 427.***.***-68

Reu:

MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE· OAB AP 3651· CPF 127.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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