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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 4.158,08

Autor

DOUGLAS KOBUS CHELMICKICPF

RAQUEL SANTOS NETTOCPF

ELIANA BARCELOS LOPESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (23/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS KOBUS CHELMICKICPF

ELIANA BARCELOS LOPESCPF

RAQUEL SANTOS NETTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Por decisão judicial (23/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS KOBUS CHELMICKICPF

ELIANA BARCELOS LOPESCPF

RAQUEL SANTOS NETTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAQUEL SANTOS NETTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: ELIANA BARCELOS LOPES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: DOUGLAS KOBUS CHELMICKI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO... (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.228,00

Autor

ANDRE DA SILVA SIMOESCPF

Reu

HEDERSON PORTIOLI ROVERICPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DESIE NETTO· OAB SP 382622· CPF 430.***.***-36

Reu:

MARIA EDUARDA FARIA MATTOS VISONA· OAB SP 213262· CPF 138.***.***-50

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

PATRICIA DE SOUZA HERRERACPF

Reu

BRUNO GUSTAVO TORTOLICPF

Advogados

Autor:

MARCELO GUEDES COELHO· OAB SP 193429· CPF 173.***.***-61

Autor:

RENZO RIBEIRO RODRIGUES· OAB SP 236946· CPF 213.***.***-20

Reu:

RAQUEL DESIE NETTO· OAB SP 382622· CPF 430.***.***-36

Reu:

CINTYA DESIE NETTO· OAB SP 333357· CPF 381.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

10/02/2005

Distribuição

24/02/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé DA SILVA SIMõES

Reu

HEDERSON PORTIOLI ROVERICPF

Advogados

Autor:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB SP 284889· CPF 940.***.***-04

Autor:

MARIA EDUARDA FARIA MATTOS VISONA· OAB SP 213262· CPF 138.***.***-50

Autor:

RAQUEL DESIE NETTO· OAB SP 382622· CPF 430.***.***-36

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB SP 284889· CPF 940.***.***-04

Reu:

MARIA EDUARDA FARIA MATTOS VISONA· OAB SP 213262· CPF 138.***.***-50

Reu:

RAQUEL DESIE NETTO· OAB SP 382622· CPF 430.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000969-15.2019.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - André da Silva Simões - Hederson Portioli Roveri - Mastercard Solução de Pagamento (Mastercard Brasil) e outros - Ciência ao exequente da pesquisa SISBAJUD negativa de fls. 753/754, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: RAQUEL DESIE NETTO (OAB 382622/SP), MARIA EDUARDA FARIA MATTOS VISONA (OAB 213262/SP), VANESSA RIBEIRO GUA... (09/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARCOS ELIAS ZEFERINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DESIE NETTO· OAB SP 382622· CPF 430.***.***-36

Autor:

CINTYA DESIE NETTO· OAB SP 333357· CPF 381.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (26/02/2026)

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