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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 590.000,00

Autor

RAUL DE FREITASCPF

Reu

OTTONE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO LUCENA BERTUOL· OAB RS 130314· CPF 035.***.***-85

Reu:

MARINA CHIESA BASSANESI· OAB RS 100485· CPF 023.***.***-46

Reu:

ROBERTA BASSO CANALE· OAB RS 047034· CPF 591.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

SIDNEY TAYLOR MARQUES TOMASCPF

Advogados

Reu:

ISADORA RODRIGUES DA SILVA· OAB RR 1553· CPF 096.***.***-71

Reu:

CLARA MAGALHÃES PESSOA· OAB RR 2960· CPF 052.***.***-10

Reu:

THAISA MARIANE SILVA PALLA· OAB RR 2899· CPF 859.***.***-53

Reu:

LITUANE DA SILVA PEREIRA· OAB RR 2905· CPF 022.***.***-05

Reu:

ELIZABETH CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RR 2218· CPF 017.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (13/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY TAYLOR MARQUES TOMASCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LITUANE DA SILVA PEREIRA· OAB RR 2905· CPF 022.***.***-05

Autor:

ISADORA RODRIGUES DA SILVA· OAB RR 1553· CPF 096.***.***-71

Autor:

CLARA MAGALHÃES PESSOA· OAB RR 2960· CPF 052.***.***-10

Autor:

LUCIANA DO NASCIMENTO DUARTE· CPF 002.***.***-43

Autor:

THAISA MARIANE SILVA PALLA· OAB RR 2899· CPF 859.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (13/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

RAIADISON FREIRA DE LIMACPF

ALEXANDRE DIAS COELHOCPF

PAULO NEY DA SILVA DIASCPF

PABLO ALMEIDA BRAZCPF

JOSE CARLOS DIAS COELHOCPF

Advogados

Reu:

MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES· OAB RR 200· CPF 135.***.***-87

Reu:

ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA· OAB RR 1865· CPF 447.***.***-25

Reu:

JOSÉ ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Último movimento: ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES (11/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ALEXANDRE DIAS COELHOCPF

JOSE CARLOS AMARO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (16/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

EFRAIN RAFAEL MORAN RODRIGUEZCPF

HENRY JAVIER ARREDONDO MUNOZ

RICHARD GREGORIO MOROCOIMA YNOJOSACPF

CARLOS EDUARDO CABELLO CABELLOCPF

ALFREDO RAFAEL GUERRA LOPEZCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSÉ ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Reu:

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS GAVIOLI· OAB RR 25663· CPF 335.***.***-53

Reu:

LUCAS NOBERTO FERNANDES DE QUEIROZ· CPF 480.***.***-49

Outros

ELCENI DIOGO DA SILVA· OAB RR 172· CPF 004.***.***-77

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE - AGUARDANDO CAPTURA DE RÉU CONDENADO (21/08/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRY JAVIER ARREDONDO MUNOZ

ALFREDO RAFAEL GUERRA LOPEZCPF

RICHARD GREGORIO MOROCOIMA YNOJOSACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Autor:

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS GAVIOLI· OAB RR 25663· CPF 335.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (01/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/1998

Distribuição

16/12/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON GERALDO DA SILVA

ADAO DE SOUZA BRANDAO

ADILSON SOARES

ADILZA SOARES FERREIRACPF

ADRIANA APARECIDA DA SILVA COSTA

+ 224 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER

Advogados

Autor:

CLEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB SP 110851· CPF 083.***.***-34

Autor:

JUAREZ LOPES DA SILVA· OAB MG 15971· CPF 033.***.***-72

Autor:

RUBENS INACIO BORBA· OAB MG 32651· CPF 069.***.***-68

Autor:

ANA MARIA GATTAS BARA· OAB MG 1280

Autor:

TEREZA CRISTINA KARL· OAB MG 64070· CPF 647.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB SP 110851· CPF 083.***.***-34

Reu:

JUAREZ LOPES DA SILVA· OAB MG 15971· CPF 033.***.***-72

Reu:

RUBENS INACIO BORBA· OAB MG 32651· CPF 069.***.***-68

Reu:

ANA MARIA GATTAS BARA· OAB MG 1280

Reu:

TEREZA CRISTINA KARL· OAB MG 64070· CPF 647.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

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