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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LUCIA DE JESUS SENACPF

Reu

CENTRO MEDICO DE IBITITA S CIVIL LTDA - EPPCNPJ

RAUL BASTOS MACHADO NETOCPF

Advogados

Autor:

JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA· OAB BA 46863· CPF 050.***.***-52

Reu:

ADERLAN PORTO DE CARVALHO· OAB BA 10866· CPF 181.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CENTRO MEDICO DE IBITITA S CIVIL LTDA - EPPCNPJ

RAUL BASTOS MACHADO NETOCPF

Reu

LUCIA DE JESUS SENACPF

Advogados

Autor:

ADERLAN PORTO DE CARVALHO· OAB BA 10866· CPF 181.***.***-34

Reu:

JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA· OAB BA 46863· CPF 050.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO MEDICO DE IBITITA S CIVIL LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2008

Distribuição

25/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS E NELMA GUEDES FERREIRA

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE UIBAI/BA

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

RAUL BASTOS MACHADO NETO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE UIBAI-BA

Advogados

Autor:

DELIO CUNHA ROCHA· OAB BA 20219· CPF 432.***.***-00

Reu:

ADERLAN PORTO DE CARVALHO· OAB BA 10866· CPF 181.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DELIO CUNHA ROCHA em 30/11/2023 23:59. (29/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

NELMA GUEDES FERREIRACPF

DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS E NELMA GUEDES FERREIRA

Reu

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

RAUL BASTOS MACHADO NETO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE UIBAI-BA

Advogados

Autor:

DELIO CUNHA ROCHA· OAB BA 20219· CPF 432.***.***-00

Reu:

ADERLAN PORTO DE CARVALHO

Último movimento: Juntada de certidão (27/10/2023)

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