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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 21.860,00

Autor

SOLANGE MARIA SILVA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

RAUL NETO DA SILVACPF

RN PASCHOAL IMOBILIARIA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ELOI ALVES· OAB RN 9903· CPF 043.***.***-70

Reu:

FRANCISCO WASHINGTON LIMA DA SILVA· OAB RN 14087· CPF 053.***.***-31

Reu:

THALES DE LIMA GOES FILHO· OAB RN 9380· CPF 074.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO WASHINGTON LIMA DA SILVA em 18/04/2024 23:59. (19/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 21.860,00

Autor

RN PASCHOAL IMOBILIARIA

RAUL NETO DA SILVACPF

Reu

SOLANGE MARIA SILVA DE OLIVEIRA LIMACPF

Último movimento: Recebidos os autos (17/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 21.630,00

Autor

LUIS CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

RAUL NETO DA SILVACPF

RN PASCHOAL IMOBILIARIA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ELOI ALVES· OAB RN 9903· CPF 043.***.***-70

Reu:

FRANCISCO WASHINGTON LIMA DA SILVA· OAB RN 14087· CPF 053.***.***-31

Reu:

MILTON CEZAR CORREIA DA SILVA· OAB CE 17598· CPF 239.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0010120-44.2018.8.20.0130, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 02-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 02 a 08/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por... (12/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 21.630,00

Autor

RN PASCHOAL IMOBILIARIA

RAUL NETO DA SILVACPF

Reu

LUIS CARLOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Recebidos os autos (23/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 21.376,81

Autor

WELLINGTON SALES ROMEIROCPF

Reu

RAUL NETO DA SILVACPF

RN PASCHOAL IMOBILIARIA

Outros

ALEXANDRE ELOI ALVES· OAB RN 9903· CPF 043.***.***-70

FRANCISCO WASHINGTON LIMA DA SILVA· OAB RN 14087· CPF 053.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0010123-96.2018.8.20.0130, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 02-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 02 a 08/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por... (12/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 21.376,81

Autor

RN PASCHOAL IMOBILIARIA

RAUL NETO DA SILVACPF

Reu

WELLINGTON SALES ROMEIROCPF

Último movimento: Recebidos os autos (17/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDILENE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

RAUL NETO DA SILVACPF

R N PASCOAL & CIA LTDA - MECNPJ

Outros

MARCONE CÂNDIDO DE MEDEIROS· OAB RN 15826· CPF 051.***.***-09

THIAGO JOSE MASSUD SELFES DE MENDONCA· OAB RN 14586· CPF 016.***.***-42

THALES DE LIMA GOES FILHO· OAB RN 9380· CPF 074.***.***-35

FRANCISCO WASHINGTON LIMA DA SILVA· OAB RN 14087· CPF 053.***.***-31

LEONARDO SALES XAVIER· OAB RN 5577· CPF 007.***.***-38

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 98.292,00

Autor

WANESSA MIRANDA DE LIMACPF

Reu

RAUL NETO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARTUR COELHO DA SILVA NETO· OAB RN 3173· CPF 702.***.***-53

Reu:

FRANCISCO WASHINGTON LIMA DA SILVA· OAB RN 14087· CPF 053.***.***-31

Reu:

MILTON CEZAR CORREIA DA SILVA· OAB CE 17598· CPF 239.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101578-16.2016.8.20.0130. AUTOR: WANESSA MIRANDA DE LIMA Requerido(a): REU: RAUL NETO DA SILVA DECISÃO A possibilidade de penhora eletrônica de dinheiro está prevista no art. 837 do Código de Processo Civil, possibilitando a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, preferencialmente, por meio eletrônico. O dinheiro ocupa o primeiro lugar na ordem preferencial de penhora, conforme preceitua o Código de Processo Civil... (07/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2011

Distribuição

23/11/2011

Valor

R$ 1.987,95

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

RAUL DA C C PINHEIRO

Último movimento: Juntada de Certidão (19/05/2025)

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