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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

RAUL DA SILVA RAMOSCPF

R DA SILVA TRANSPORTES ME

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

Reu

RAUL DA SILVA RAMOSCPF

R DA SILVA TRANSPORTES ME

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

RAUL DA SILVA RAMOSCPF

R DA SILVA RAMOS TRANSPORTES ME

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

RAUL DA SILVA RAMOSCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 1.418,22

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- INMETRO

Reu

SILVA & SILVA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME - MECNPJ

RAUL DA SILVA RAMOSCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (24/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARA PINHEIRO RAMOSCPF

CLESCIO PAULO GOMES DA COSTACPF

NADSON SILVA RAMOSCPF

Reu

JOSE PAULO DA SILVA RAMOSCPF

PAULO JOSE DA SILVA RAMOS

DORALINA DA SILVA RAMOSCPF

RAUL CONCEICAO DA SILVA RAMOSCPF

JUPIRAN DA SILVA RAMOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573

Reu:

LUANA PATRICIA MENEZES COUTINHO· OAB AP 1352

Reu:

EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO· OAB AP 523

Reu:

ELIANE RAMOS CANTUARIA· OAB AP 3695

Reu:

ANDREZA NAZARETH ABREU RAMOS· OAB AP 3709· CPF 690.***.***-49

Reu:

WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA· OAB AP 4156

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. (29/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2009

Distribuição

20/05/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAULO JORGE DE JESUS

JOSE NAZARE BARBOSA DA SILVACPF

DORIVALDO CARVALHO DOS SANTOS

ANTONIO DE JESUS ANDRADE DOS SANTOS

SONIA DE LIMA LOBOCPF

+ 133 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁCNPJ

Outros

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (16/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA DE SA BRITOCPF

ELIETE MONTEIRO DE SOUZACPF

FRANCELENE NOBRE NOGUEIRACPF

MARIA DE FATIMA DA SILVA E SILVACPF

MARIA CELINA ARAUJO PINHEIROCPF

+ 137 outros

Reu

RAIMUNDO GOMES BARBOSACPF

RUTE HELENA CARDOSO GUEDESCPF

BRASILIANO DO SOCORRO DA SILVA SANTOSCPF

ELIANA NUNES ARAUJOCPF

IVAN BARBOSA SANTOSCPF

+ 137 outros

Advogados

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Reu:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Reu:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Reu:

VIVIANE DE LIMA PEREIRA· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Juntada de substabelecimento (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2009

Distribuição

17/09/2009

Valor

R$ 26.375,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAUL CONCEICAO DA SILVA RAMOSCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2006

Distribuição

04/09/2006

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ELIETE MONTEIRO DE SOUZACPF

MARIA EDUIZA MIRANDA NAIFF RODRIGUESCPF

NESTLERINO DOS SANTOS VALENTECPF

RUSIVEL BEZERRA DA COSTACPF

WALMIR FRADE DE OLIVEIRACPF

+ 145 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA-UNIFAP

Outros

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2022)

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