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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL DOMINGUES DA SILVACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITICNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

JÉSSICA BITENCOURT DA CRUZ· OAB RJ 212877· CPF 135.***.***-73

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Redistribuição (11/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL DOMINGUES DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL DOMINGUES PORTOCPF

Reu

ERICK SANTOS DE OLIVEIRACPF

RAFAEL LUIZ SANTOS DE OLIVEIRACPF

ELIER SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIO DONALDO MOURA CARVALHO· OAB SP 155380· CPF 036.***.***-62

Reu:

FERNANDA CASARES DE AZEVEDO· OAB SP 197712· CPF 290.***.***-07

Reu:

MARCIO LIMA· OAB SP 317557· CPF 058.***.***-85

Reu:

CARYL CHESSMAN OLIVEIRA· OAB SP 456940· CPF 035.***.***-19

Outros

GUILHERME COUTO CAVALHEIRO· OAB SP 126106· CPF 133.***.***-60

CIRO LOPES DIAS· OAB SP 158707· CPF 182.***.***-28

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 159.053,54

Autor

ELIER SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

RAUL DOMINGUES PORTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CASARES DE AZEVEDO· OAB SP 197712· CPF 290.***.***-07

Autor:

CIRO LOPES DIAS· OAB SP 158707· CPF 078.***.***-61

Autor:

GUILHERME COUTO CAVALHEIRO· OAB SP 126106· CPF 133.***.***-60

Reu:

LUCIO DONALDO MOURA CARVALHO· OAB SP 155380· CPF 036.***.***-62

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL DOMINGUES PORTOCPF

Advogados

Autor:

LUCIO DONALDO MOURA CARVALHO· OAB SP 155380· CPF 036.***.***-62

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