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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCINEI MODESTO GUEDESCPF

Reu

RAUL MODESTO LEALCPF

Advogados

Autor:

VALÉRIA FAGUNDES GARCIA FREITAS DE CARVALHO· OAB MS 17948· CPF 024.***.***-62

Autor:

FAUSTO DE CARVALHO· OAB MS 9261· CPF 817.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINEI MODESTO GUEDESCPF

Advogados

Autor:

FAUSTO DE CARVALHO· OAB MS 9261· CPF 817.***.***-87

Autor:

VALÉRIA FAGUNDES GARCIA FREITAS DE CARVALHO· OAB MS 17948· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 97.570,56

Autor

RAUL DOS SANTOS MODESTOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527· CPF 205.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUL DOS SANTOS MODESTO

Advogados

Autor:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527· CPF 205.***.***-15

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2009

Distribuição

20/05/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE RAMOS DO NASCIMENTOCPF

JURACY DE ALMEIDA ALENCARCPF

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ROSALVO DIAS DE CASTROCPF

JOSE MARIA GOMES MENDESCPF

+ 526 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB RS 50870· CPF 627.***.***-15

Autor:

WOSTON DE SOUZA LOPES· CPF 934.***.***-53

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACY FERREIRA SALESCPF

MARIA DO SOCORRO TAVARES DOS SANTOS DA CONCEICAOCPF

MARIA LUCIA SOUZA PEREIRACPF

MARIA DE NAZARE DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA JARDIMCPF

+ 526 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Juntada de substabelecimento (11/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2007

Distribuição

27/04/2007

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARIA ANGELINA FERREIRA DA CONCEICAOCPF

MARIA BARBOSA DA MAIACPF

MARIA CELIA DOS SANTOS NUNESCPF

MARIA CELIA PICANCO FARIASCPF

MARIA CORINA SAMPAIO BONFIMCPF

+ 485 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal (21/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASACNPJ

Reu

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/03/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Último movimento: Juntada de Informação (10/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Apelação Cível

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (02/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 111.550,41

Autor

NADIR FERREIRA LAMARAOCPF

NILSON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO LIMA DAMASCENOCPF

RAIMUNDO ZACARIAS ALMEIDA SILVACPF

RAUL DOS SANTOS MODESTOCPF

+ 11 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA· CPF 013.***.***-61

Autor:

NAIANA DUARTE DE CAMPOS· CPF 009.***.***-43

Autor:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527· CPF 205.***.***-15

Autor:

EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS· OAB PA 7575· CPF 329.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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