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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 1.465.015,32

Autor

RAUL PRATACPF

Reu

SPORT CLUB DO RECIFECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LAPORTA COSTA· OAB SP 179039· CPF 261.***.***-71

Reu:

PAULO ANDRE RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 19067· CPF 023.***.***-97

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LRF-LIDERES EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/10/2024 23:59. (05/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MÔNICA CARTARINA DOS SANTOS PACHECO

Reu

ELIANA MARIA LANDSMANN DIASCPF

Advogados

Autor:

SELMA CARDOSO· OAB RJ 58964· CPF 885.***.***-15

Autor:

RAUL PRATA SAINT CLAIR PIMENTEL· OAB RJ 66541· CPF 907.***.***-49

Autor:

RAUL PRATA SAINT CLAIR PIMENTEL· OAB RJ 066541· CPF 907.***.***-49

Autor:

SELMA CARDOSO· OAB RJ 058964· CPF 885.***.***-15

Reu:

SELMA CARDOSO· OAB RJ 58964· CPF 885.***.***-15

Reu:

RAUL PRATA SAINT CLAIR PIMENTEL· OAB RJ 66541· CPF 907.***.***-49

Reu:

RAUL PRATA SAINT CLAIR PIMENTEL· OAB RJ 066541· CPF 907.***.***-49

Reu:

SELMA CARDOSO· OAB RJ 058964· CPF 885.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: MONICA CATARINA DOS SANTOS PACHECO Agravada: ELIANA MARIA LANDSMAN DIAS DECISÃO RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL 0087820-52.2023.8.19.0000 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0087820-52.2023.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00194673 AGTE: MÔNI... (25/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 89.240,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LANCASTERCNPJ

Reu

MARILENE RODRIGUES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAUL PRATA SAINT CLAIR PIMENTEL· OAB RJ 66541· CPF 907.***.***-49

Autor:

GUILHERME JOSE DOS SANTOS· OAB RJ 219919· CPF 123.***.***-80

Autor:

BRUNO VASCONCELLOS LOPES DOS SANTOS· OAB RJ 109633· CPF 082.***.***-03

Autor:

MARIANA MAIA DE VASCONCELLOS· OAB RJ 199637· CPF 134.***.***-22

Reu:

JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 307.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA CARVALHO CARVALHEIRACPF

PATRICIA CARVALHO CARVALHEIRACPF

GLADYS CARVALHO CARVALHEIRACPF

Outros

LAYLA RODRIGUES SANT`ANNA· OAB RJ 216376

RAUL PRATA SAINT CLAIR PIMENTEL· OAB RJ 66541· CPF 907.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCPF

Reu

ROSA DE ALMEIDACPF

Outros

JOSÉ JORGE ANDRADE DIAS JUNIOR· OAB RJ 142301

RAUL PRATA SAINT CLAIR PIMENTEL· OAB RJ 66541· CPF 907.***.***-49

NATHÁLIA CANUTO FIGUEIREDO· OAB RJ 163696

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Remessa (21/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA DE ALMEIDA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 11.128,00

Autor

MAURO JOSE DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME JOSE DOS SANTOS· OAB RJ 219919· CPF 123.***.***-80

Autor:

RAUL PRATA SAINT CLAIR PIMENTEL· OAB RJ 66541· CPF 907.***.***-49

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

MAURO JOSE DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LANCASTERCNPJ

Reu

MATEC RIO - TECNICAS ELETRICAS E CONSTRUCOES LTDA

GEAN GUERREIRO COSTACPF

GCOPA RESTAURANTE LTDA.

MARIA MADALENA SEQUEIROS PEREIRA DAS NEVESCPF

MARIA DA CONCEICAO AFONSO SEQUEIROSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME JOSE DOS SANTOS· OAB RJ 219919· CPF 123.***.***-80

Autor:

CRISTINA DOS PASSOS GONCALVES· CPF 016.***.***-00

Autor:

RAUL PRATA SAINT CLAIR PIMENTEL· OAB RJ 66541· CPF 907.***.***-49

Autor:

ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS· OAB RJ 53126· CPF 705.***.***-72

Autor:

MARIANA MAIA DE VASCONCELLOS· OAB RJ 199637· CPF 134.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS NORONHA REBELLO DE OLIVEIRA· OAB RJ 182209· CPF 130.***.***-96

Reu:

RAIMUNDO FERREIRA COSTA FILHO· CPF 016.***.***-48

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 27.673,16

Autor

VIVIANE FERNANDES DIAS SIMOESCPF

Reu

INOVAPET INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS - EIRELI - EPPCNPJ

KINGPET DISTRIBUIDORA DE EMBALABENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL PRATA SAINT CLAIR PIMENTEL· OAB RJ 66541· CPF 907.***.***-49

Autor:

GUILHERME JOSE DOS SANTOS· OAB RJ 219919· CPF 123.***.***-80

Reu:

WAGNER DE JESUS SOARES· OAB RJ 110748· CPF 912.***.***-72

Reu:

ANA CLARA DO NASCIMENTO PIRES GONCALVES· CPF 081.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 55.125,65

Autor

BRUNO RAMOS SIMOESCPF

Reu

WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GUILHERME JOSE DOS SANTOS· OAB RJ 219919· CPF 123.***.***-80

Autor:

RAUL PRATA SAINT CLAIR PIMENTEL· OAB RJ 66541· CPF 907.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0842495-57.2024.8.19.0203. EXEQUENTE: BRUNO RAMOS SIMOES EXECUTADO: WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA Através da petição ao index 166459528a parte exequente informa a realização de tran Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151... (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 1.254.287,00

Autor

INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

RAUL PRATA SAINT CLAIR PIMENTEL· OAB RJ 66541· CPF 907.***.***-49

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

JUAN MANUEL CALONGE MENDEZ· OAB SP 237342

FLAVIA TIEMI OKAMOTO· OAB SP 422733· CPF 411.***.***-52

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA· OAB SP 154182· CPF 151.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (23/03/2026)

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