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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

10/04/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

MARIA ELIETE PEREIRA DA SILVACPF

BENEDITO SILVA DA GLORIACPF

Advogados

Reu:

EVANDRO GONCALVES DE SOUZA· OAB AP 4009· CPF 932.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

SIMONE ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CLEICE SARDINHA DE CARVALHO· OAB PA 20508· CPF 656.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2020

Distribuição

03/01/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSIEL CARDOSO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

RICARDO RAMILEY COSTA CRUZ· OAB PA 29764· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIEL CARDOSO DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

JOSIEL CARDOSO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RICARDO RAMILEY COSTA CRUZ· OAB PA 29764· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANA TRINDADE ALVES FEIOCPF

Reu

MATEUS SANTOS MENDES

Advogados

Reu:

BARBARA MARIA BALIEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 28713· CPF 031.***.***-46

Reu:

MIGUEL MOREIRA VALENTE· OAB PA 29150· CPF 022.***.***-80

Reu:

TIAGO ALAVERON ALMEIDA ALVES· OAB PA 17843· CPF 863.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (01/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

SIMONE ROCHA DA SILVACPF

SOLANGE ROCHA DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de SOLANGE ROCHA DA SILVA em 03/11/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIZ DE SOUZA AMARAL

VICTOR VINICIUS PAZ VIEIRACPF

SIMONE ROCHA DA SILVACPF

MACIEL MOREIRA DA SILVACPF

DANIELLE AUGUSTO LIMA E SILVACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

RAYAN FERREIRA BRABO· OAB PA 25160· CPF 855.***.***-30

Reu:

MAX ALEXANDRE FERREIRA GUEDES· OAB PA 32207· CPF 037.***.***-48

Reu:

RICARDO ALMEIDA ALVES· OAB PA 23156· CPF 742.***.***-15

Reu:

BARBARA MARIA BALIEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 28713· CPF 031.***.***-46

Reu:

TIAGO ALAVERON ALMEIDA ALVES· OAB PA 17843· CPF 863.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (16/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

29/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

ELTON DUARTE BARBOSACPF

Reu

DAVID CAMPOS NICACIO

MACIEL MOREIRA DA SILVACPF

LUIZ DE SOUZA AMARAL

ELTON DUARTE BARBOSACPF

MANOEL LOPES DA SILVA LOPES

+ 14 outros

Advogados

Autor:

TIAGO ALAVERON ALMEIDA ALVES· OAB PA 17843· CPF 863.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

CLEISON OLIVEIRA RODRIGUES

JHONISON DE OLIVEIRA CARDOSO

Último movimento: Decorrido prazo de CLEISON OLIVEIRA RODRIGUES em 11/10/2023 23:59. (14/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LILIA MARIA TAVARES DE ABREUCPF

Reu

JORGE VILLA NOVA

ANTONIO MANGABEIRA

ESPOLIO DE FRANCISCA MORENA SIQUEIRA

ALEIXO NUNES DA SILVA

ESPOLIO DE TIBURCIO LUIS DE SOUSA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE ABREU MARTINS· OAB MA 13294· CPF 645.***.***-00

Autor:

LUCEANDRO GUIMARAES LOPES· OAB MA 9822· CPF 627.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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