Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 20.261,51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 20.261,51

Autor

RAUL SANTOS NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Autor:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Último movimento: Distribuído por sorteio (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 13.795,60

Autor

RAUL SANTOS NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR ANDRADE FRANCISCO· OAB MS 16303· CPF 011.***.***-05

Autor:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO· OAB MS 15878· CPF 010.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de RAUL SANTOS NETO em 11/11/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 30.357,40

Autor

RAUL SANTOS NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO· OAB BA 44336· CPF 679.***.***-04

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 30.357,40

Autor

RAUL SANTOS NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2025 (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 18.320,57

Autor

RAUL TAVARESCPF

Reu

OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE URUGUAIANA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAMÃO LARRÉ RODRIGUES· OAB RS 016082· CPF 017.***.***-34

Autor:

JOÃO CARLOS LARRE RODRIGUES· OAB RS 086905· CPF 383.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ALVES RODRIGUES· OAB RS 065134· CPF 667.***.***-91

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUL TAVARES

Reu

OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE URUGUAIANA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALVES RODRIGUES· OAB RS 065134· CPF 667.***.***-91

Autor:

RAMÃO LARRÉ RODRIGUES· OAB RS 016082· CPF 017.***.***-34

Autor:

JOÃO CARLOS LARRE RODRIGUES· OAB RS 086905· CPF 383.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ALVES RODRIGUES· OAB RS 065134· CPF 667.***.***-91

Reu:

RAMÃO LARRÉ RODRIGUES· OAB RS 016082· CPF 017.***.***-34

Reu:

JOÃO CARLOS LARRE RODRIGUES· OAB RS 086905· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUL TAVARES

Reu

OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE URUGUAIANA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALVES RODRIGUES· OAB RS 065134· CPF 667.***.***-91

Autor:

RAMÃO LARRÉ RODRIGUES· OAB RS 016082· CPF 017.***.***-34

Autor:

JOÃO CARLOS LARRE RODRIGUES· OAB RS 086905· CPF 383.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ALVES RODRIGUES· OAB RS 065134· CPF 667.***.***-91

Reu:

RAMÃO LARRÉ RODRIGUES· OAB RS 016082· CPF 017.***.***-34

Reu:

JOÃO CARLOS LARRE RODRIGUES· OAB RS 086905· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5007448-94.2022.8.21.0037/RS RELATOR: BARBARA PEREIRA SARAIVA REQUERENTE: RAUL TAVARES ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS LARRE RODRIGUES (OAB RS086905) ADVOGADO(A): RAMÃO LARRÉ RODRIGUES (OAB RS016082) REQUERIDO: OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE URUGUAIANA ADVOGADO(A): GUSTAVO ALVES RODRIGUES (OAB RS065134) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E... (29/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal