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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ISIDRO ALVES DE SOUZA NETOCPF

WILLIAN AILTON SILVA

ANA CAROLINA RAMOS VILAS BOASCPF

EMERSON SILVA NAPOLEAO SOUZA

JOSUE MESSIAS GUIMARAES DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALTIMAR SANTOS DE DEUS· OAB BA 53619

Reu:

RAMON ROMANY MORADILLO PINTO· OAB BA 39692· CPF 015.***.***-85

Reu:

ANA PAULA MOREIRA GOES· OAB BA 30700· CPF 014.***.***-28

Reu:

MARUZA NERY TENISI BOUZAS· OAB BA 18628· CPF 778.***.***-20

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Emerson Silva Napoleão Souza em 25/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANA CAROLINA RAMOS VILAS BOAS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WILLIAM AILTON SILVA SOUZA

ISIDRO ALVES DE SOUZA NETOCPF

WILLIAN AILTON SILVA

ANA CAROLINA RAMOS VILAS BOASCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Autor:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Reu:

ALTIMAR SANTOS DE DEUS· OAB BA 53619

Reu:

ANA PAULA MOREIRA GOES· OAB BA 30700· CPF 014.***.***-28

Reu:

RAMON ROMANY MORADILLO PINTO· OAB BA 39692· CPF 015.***.***-85

Reu:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2024 (03/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANA CAROLINA RAMOS VILAS BOASCPF

ISIDRO ALVES DE SOUZA NETOCPF

JOSUE MESSIAS GUIMARAES DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO ALVES DE SOUZA

WILLIAM AILTON SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARUZA NERY TENISI BOUZAS· OAB BA 18628· CPF 778.***.***-20

Autor:

ANA PAULA MOREIRA GOES· OAB BA 30700· CPF 014.***.***-28

Autor:

ALTIMAR SANTOS DE DEUS· OAB BA 53619

Autor:

RAMON ROMANY MORADILLO PINTO· OAB BA 39692· CPF 015.***.***-85

Autor:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARUZA NERY TENISI BOUZAS· OAB BA 18628· CPF 778.***.***-20

Reu:

ANA PAULA MOREIRA GOES· OAB BA 30700· CPF 014.***.***-28

Reu:

ALTIMAR SANTOS DE DEUS· OAB BA 53619

Reu:

RAMON ROMANY MORADILLO PINTO· OAB BA 39692· CPF 015.***.***-85

Reu:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANA CAROLINA RAMOS VILAS BOASCPF

ISIDRO ALVES DE SOUZA NETOCPF

JOSUE MESSIAS GUIMARAES DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO ALVES DE SOUZA

WILLIAM AILTON SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARUZA NERY TENISI BOUZAS· OAB BA 18628· CPF 778.***.***-20

Autor:

ANA PAULA MOREIRA GOES· OAB BA 30700· CPF 014.***.***-28

Autor:

ALTIMAR SANTOS DE DEUS· OAB BA 53619

Autor:

RAMON ROMANY MORADILLO PINTO· OAB BA 39692· CPF 015.***.***-85

Autor:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARUZA NERY TENISI BOUZAS· OAB BA 18628· CPF 778.***.***-20

Reu:

ANA PAULA MOREIRA GOES· OAB BA 30700· CPF 014.***.***-28

Reu:

ALTIMAR SANTOS DE DEUS· OAB BA 53619

Reu:

RAMON ROMANY MORADILLO PINTO· OAB BA 39692· CPF 015.***.***-85

Reu:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Raimundo Alves De Souza Advogado: Anaclea Andrade Souza Fernandes (OAB:BA28970) Apelado: Josue Messias Guimaraes Dos Santos Apelado: Emerson Silva Napoleão Souza Advogado: Antonio Lima De Matos Netto (OAB:BA20334) Advogado: Antonio Carlos Dos Santos (OAB:BA9015) Apelado: Ana Carolina Ramos Vilas Boas Advogado: Vinicio Dos Santos Vilas Boas (OAB:BA26508) Advogado: Niamey... (13/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSE HENRIQUE COSTA BESERRACPF

DENIVALDO ALEIXO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LIDIANE PAULA DE SOUSA· OAB MT 17437· CPF 265.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTEMBERGUE FRANCISCO SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

1 VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARCAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/05/2024 (29/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTEMBERGUE FRANCISCO SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VALTEMBERGUE FRANCISCO SALESCPF

THIAGO JORDAO RIBEIRO ALVESCPF

SEBASTIAO RAFAEL FIGUEIREDO SILVACPF

ALEJANDRO REINOR FARIACPF

LEANDRO CEZAR CAMPOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

SILVANA PAULA GOMES· OAB GO 37682· CPF 711.***.***-34

Reu:

ADELMO HENRIQUE OLIVER· OAB MT 18461· CPF 549.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLYNTON RODRIGO ALVES PEREIRACPF

VALDEMIR BRITO ALMEIDACPF

VINICIUS TEIXEIRA DINIZCPF

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA ALVESCPF

LEANDRO CEZAR CAMPOSCPF

+ 4 outros

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 41665· CPF 026.***.***-82

Autor:

SILVANA PAULA GOMES· OAB GO 37682· CPF 711.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (26/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALTEMBERGUE FRANCISCO SALESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de VALTEMBERGUE FRANCISCO SALES em 18/03/2024 23:59. (20/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

VALTEMBERGUE FRANCISCO SALESCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CABROBO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 211 CIRCUNSCRICAO - DP 211 CIRC

Reu

VALDENI MARCELO DOS SANTOS, VULGO "RAVENGAR"

VALDENI MARCELO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu:

TASSO CRUZ RAMOS· OAB PE 45508· CPF 079.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2011

Distribuição

01/03/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000092-55.2011.8.18.0053. RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: NATANAEL DE SOUSA LIMA, VERIDIANO SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR - PI260-A Advogado do(a) RECORRIDO: AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVIL Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª C... (16/12/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

NATANAEL DE SOUSA LIMA

VERIDIANO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR· OAB PI 260· CPF 396.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDERSON DO CARMO ROSEIRACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Outros

TULIO FIORI REZENDE CORDEIRO· OAB RJ 167691· CPF 112.***.***-26

Último movimento: JUNTADA DE ACÓRDÃO (28/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

WENDERSON DO CARMO ROSEIRA

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDERSON DO CARMO ROSEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

TULIO FIORI REZENDE CORDEIRO· OAB RJ 167691· CPF 112.***.***-26

Reu:

TULIO FIORI REZENDE CORDEIRO· OAB RJ 167691· CPF 112.***.***-26

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

19/03/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALTAIR SOARES DA ROCHACPF

CLEIDE SOARES DA ROCHACPF

SONIA SOARES DA ROCHACPF

ISABEL MARIA SOARES DA ROCHACPF

TEREZA ALVES DA ROCHACPF

+ 2 outros

Reu

REGINALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO

MOVIMENTO DOS SEM TERRA - MST

FRANCISCA ZULEIDE DO NASCIMENTO

JAILSON LOUREIRO DA SILVACPF

FRANCISCA TANIA DO NASCIMENTO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Reu:

NATALIA BASTOS BONAVIDES· OAB RN 9683· CPF 053.***.***-00

Reu:

HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRA· OAB RN 9703· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Autor: TEREZA ALVES DA ROCHA e outros (6) Réu: Movimento dos Sem Terra - MST e outros (5) EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO - 30 DIAS) O Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR - Juiz de Direito em substituição legal na 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, na forma da lei, etc., Faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que ficam citados RAVENGAR e demais integrantes do Movimento Sem Terra, ocupantes da Fazenda Livramento, atualme... (09/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 248.571,80

Autor

FABIANE VIVIAN RUPERTICPF

MARCOS CIDADE RUPERTICPF

Reu

MALVAISCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

DAIANE MACHADO GOMES· OAB RS 082310· CPF 992.***.***-72

LUCIANO DUTRA FERRARI· OAB RS 060492

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52540462020248217000/TJRS (05/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 248.571,80

Autor

MARCOS CIDADE RUPERTICPF

FABIANE VIVIAN RUPERTICPF

Reu

MALVAISCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRS (25/06/2024)

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