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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Capacidade TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

02/09/1998

Distribuição

02/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO DA SILVA MOTA

RAIMUNDO DA SILVA MOTA

RAYAN TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORO· OAB BA 1183· CPF 988.***.***-20

Reu:

ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORO· OAB BA 1183· CPF 988.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOABE BOMFIM DA SILVACPF

Reu

DELOSMAR DA SILVA MOTA JUNIORCPF

DIEGO MAIAME DA SILVA BARBOSACPF

JOELSON DA SILVA PESSOACPF

WILLYANS GABRIEL BULHOES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO BARROS DE AQUINO CABRAL· OAB PB 31835· CPF 108.***.***-03

Reu:

JOAB FURTADO LEITE· OAB PB 23064· CPF 093.***.***-43

Reu:

VITORIA SANTOS DE ARAUJO· OAB PB 21931· CPF 090.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Crédito Direto ao Consumidor - CDCCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOABE BOMFIM DA SILVA

Reu

JOELSON DA SILVA PESSOA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO BARROS DE AQUINO CABRAL· OAB PB 31835· CPF 108.***.***-03

Reu:

LUIZ ANTONIO BARROS DE AQUINO CABRAL· OAB PB 31835· CPF 108.***.***-03

Reu:

VITORIA SANTOS DE ARAUJO· OAB PB 21931· CPF 090.***.***-06

Reu:

JOAB FURTADO LEITE· OAB PB 23064· CPF 093.***.***-43

Último movimento: Mero expediente (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alienação FiduciáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOABE BOMFIM DA SILVA

Reu

JOELSON DA SILVA PESSOA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO BARROS DE AQUINO CABRAL· OAB PB 31835· CPF 108.***.***-03

Reu:

LUIZ ANTONIO BARROS DE AQUINO CABRAL· OAB PB 31835· CPF 108.***.***-03

Reu:

VITORIA SANTOS DE ARAUJO· OAB PB 21931· CPF 090.***.***-06

Reu:

JOAB FURTADO LEITE· OAB PB 23064· CPF 093.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805137-04.2024.8.15.2003. AUTOR: JOABE BOMFIM DA SILVA REU: DELOSMAR DA SILVA MOTA JUNIOR, DIEGO MAIAME DA SILVA BARBOSA, JOELSON DA SILVA PESSOA, WILLYANS GABRIEL BULHÕES DA SILVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; What... (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 24.455,89

Autor

ROBSON CAMPELO DOS SANTOSCPF

Reu

DELOSMAR DA SILVA MOTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS· OAB PB 7516· CPF 450.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 24.455,89

Autor

ROBSON CAMPELO DOS SANTOSCPF

Reu

DELOSMAR DA SILVA MOTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS· OAB PB 7516· CPF 450.***.***-68

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

DELOSMAR DA SILVA MOTA JUNIORCPF

Reu

ROBSON CAMPELO DOS SANTOSCPF

IVONETE MARIA MACEDO CAMPELOCPF

Advogados

Autor:

JOAB FURTADO LEITE· OAB PB 23064· CPF 093.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAYAN

CINTIA

STEFANY

MARCIELE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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