Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0044795-30.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GABRIEL DA FONSECA PEREIRA, ALEXANDRE SIMPLICIO GAMA, MAURO DA SILVA MARQUES, RODRIGO COSTA MARQUES, DORINELSON BARBOSA ALVES SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe process... (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GABRIEL DA FONSECA PEREIRACPF

ALEXANDRE SIMPLICIO GAMACPF

MAURO DA SILVA MARQUESCPF

RODRIGO COSTA MARQUESCPF

DORINELSON BARBOSA ALVESCPF

Advogados

Reu:

SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 3935· CPF 997.***.***-15

Reu:

RAYANE MONTEIRO CASTRO· CPF 011.***.***-92

Reu:

JOAO ELTON RIPPEL· OAB AP 4152· CPF 521.***.***-00

Reu:

NAIANE ALFAIA SOARES· OAB AP 3322· CPF 944.***.***-87

Último movimento: Expedição de Mandado. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALEXANDRE SIMPLICIO GAMACPF

DORINELSON BARBOSA ALVESCPF

GABRIEL DA FONSECA PEREIRA

RODRIGO COSTA MARQUES

Advogados

Autor:

JOAO ELTON RIPPEL· OAB AP 4152· CPF 521.***.***-00

Autor:

SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 3935· CPF 997.***.***-15

Autor:

NAIANE ALFAIA SOARES· OAB AP 3322· CPF 944.***.***-87

Autor:

RAYANE MONTEIRO CASTRO· OAB AP 4098

Reu:

JOAO ELTON RIPPEL· OAB AP 4152· CPF 521.***.***-00

Reu:

SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 3935· CPF 997.***.***-15

Reu:

NAIANE ALFAIA SOARES· OAB AP 3322· CPF 944.***.***-87

Reu:

RAYANE MONTEIRO CASTRO· OAB AP 4098

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MARINALDO DOS SANTOS DESIDERIO

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANDREIA TAVARES CAMBRAIA· OAB PA 25594

Outros

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862· CPF 970.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARINALDO DOS SANTOS DESIDÉRIO Advogado(s) do recl Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE DEPOIMENTO ESPECIAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0012416-07.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDI... (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARINALDO DOS SANTOS DESIDERIO

Advogados

Reu:

ANDREIA TAVARES CAMBRAIA· OAB PA 25594· CPF 704.***.***-72

Reu:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862· CPF 970.***.***-53

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MARIELSON DO CARMO OLIVEIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000814-14.2026.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARIELSON DO CARMO OLIVEIRA DECISÃO Reconheço a incompetência deste Juízo para processar e julgar o feito. Constata-se que os fatos objeto da presente demanda inserem-se na esfera de atribuição da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, a qual detém competência territorial e material para a apreciação da causa, nos termos da legislação processual aplicável. A competê... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 13.956,77

Autor

MPL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

RAYANE CASTRO CARDOSO 53310179249CNPJ

RAYANE CASTRO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA· OAB GO 31797· CPF 017.***.***-00

Reu:

MARCIA NOGUEIRA BENTES· OAB PA 10454· CPF 357.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 13.956,77

Autor

RAYANE CASTRO CARDOSOCPF

RAYANE CASTRO CARDOSO 53310179249CNPJ

Reu

MPL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NOGUEIRA BENTES· OAB PA 10454

Reu:

DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA· OAB GO 31797· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal