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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArresto / Hipoteca Legal

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2005

Distribuição

04/05/2005

Valor

R$ 198.000,00

Autor

RAYMUNDA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

ARNOLDO CELSO MARQUES GUERRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PIVA PAZOS· OAB BA 11767· CPF 005.***.***-00

Reu:

LUIS FILIPE PEDREIRA BRANDAO· OAB BA 12129· CPF 564.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ARNOLDO CELSO MARQUES GUERRA JUNIOR em 01/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/1999

Distribuição

13/08/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNOLDO CELSO MARQUES GUERRA JUNIORCPF

Reu

RAYMUNDA BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE PEDREIRA BRANDAO· OAB BA 12129· CPF 564.***.***-87

Reu:

FRANCISCO JOSE PIVA PAZOS· OAB BA 11767· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/08/2006

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 25.300,00

Autor

RAYMUNDA GONTIJO BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ARAUJO· CPF 156.***.***-72

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

CORETRAB COORDENACAO REGIONAL TRABALHISTA

Outros

FRANCISCO DE ARAUJO E OUTROS(AS)· OAB MG 60971· CPF 156.***.***-72

JORGE RODRIGUES FERNANDES· OAB RJ 11384

IGOR DALIS MIGUEL· OAB RJ 93344· CPF 032.***.***-70

GISELE DE SOUZA DO AMARAL· OAB RJ 112279

JOSE SUAREZ DA MOTTA E OUTROS(AS)· OAB MG 52820

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

RAYMUNDA GONTIJO BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (21/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2011

Distribuição

12/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

UNIAO FEDERAL

Reu

RAYMUNDA GONTIJO BARBOSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2011

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

RAYMUNDA GONTIJO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Reu:

JOSE SUAREZ DA MOTTA· CPF 025.***.***-15

Reu:

FRANCISCO DE ARAUJO· CPF 156.***.***-72

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (04/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/08/2006

Distribuição

17/08/2006

Valor

R$ 25.300,00

Autor

RAYMUNDA GONTIJO BARBOSACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2022)

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