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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2009

Distribuição

22/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE RAYMUNDO GRAVINA LEMOS

Último movimento: Definitivo (29/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO ROBSON DUARTE MIRANDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - SEMAD

Advogados

Autor:

EDUARDO PEREIRA GRAVINA JUNIOR· OAB MG 222346· CPF 095.***.***-95

Reu:

EDUARDO PEREIRA GRAVINA JUNIOR· OAB MG 222346· CPF 095.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO ROBSON DUARTE MIRANDACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - SEMAD

Advogados

Autor:

EDUARDO PEREIRA GRAVINA JUNIOR· OAB MG 222346· CPF 095.***.***-95

Reu:

EDUARDO PEREIRA GRAVINA JUNIOR· OAB MG 222346· CPF 095.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 Embargante(s) - JANIO ROBSON DUARTE MIRANDA; Embargado(a)(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informat... (02/08/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 11.871,04

Autor

AREA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

WOODCOMP INTERCOMPENSADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO· OAB PI 5005· CPF 936.***.***-15

Reu:

JORGE AUGUSTO DERVICHE CASAGRANDE· OAB PR 53927· CPF 051.***.***-00

Reu:

RICARDO KOERBEL DOS ANJOS· OAB PR 72428· CPF 051.***.***-90

Reu:

EDUARDO PEREIRA GRAVINA JUNIOR· OAB MG 222346· CPF 095.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de WOODCOMP INTERCOMPENSADOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AREA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

WOODCOMP INTERCOMPENSADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO· OAB PI 5005· CPF 936.***.***-15

Reu:

RICARDO KOERBEL DOS ANJOS· OAB PR 72428· CPF 051.***.***-90

Reu:

JORGE AUGUSTO DERVICHE CASAGRANDE· OAB PR 53927· CPF 051.***.***-00

Reu:

EDUARDO PEREIRA GRAVINA JUNIOR· OAB MG 222346· CPF 095.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO FIALHO ALLEVATO

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PEREIRA GRAVINA JUNIOR· OAB MG 222346· CPF 095.***.***-95

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 002255

Reu:

EDUARDO PEREIRA GRAVINA JUNIOR· OAB MG 222346· CPF 095.***.***-95

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 002255

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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