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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BRENO DOS SANTOS SANTANA

COSME CAMARA OLIVEIRA FILHOCPF

COSME CAMARA DE OLIVEIRA FILHO

COSME CAMARA DE OLIVEIRA FILHOCPF

CARLITSON VIEIRA DA SILVA JUNIOR

Advogados

Reu:

BRUNO HALLA DANEU· CPF 811.***.***-91

Reu:

THIAGO AMADO MARQUES· OAB BA 065722· CPF 031.***.***-44

Reu:

NIZAN LIMA DOS SANTOS· CPF 003.***.***-25

Reu:

RAYMUNDO VELOSO SILVA· CPF 010.***.***-49

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COSME CAMARA DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

COSME CAMARA DE OLIVEIRA FILHO

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

THIAGO AMADO MARQUES· OAB BA 065722· CPF 031.***.***-44

Autor:

BRUNO HALLA DANEU

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2025 (10/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TANIA MARIA CARDOSO

Advogados

Reu:

SAULO REIS PINTO· OAB BA 38231· CPF 042.***.***-04

Reu:

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO· OAB BA 14421· CPF 192.***.***-68

Reu:

EDSON SILVA SANTOS· OAB BA 14950· CPF 133.***.***-68

Reu:

REINALDO WEBER FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOS· OAB BA 41933· CPF 839.***.***-91

Reu:

ALTAMIRA CATARINA FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOS· OAB BA 7882· CPF 098.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Tânia Maria Cardoso Advogado: Maielle Santos Ramos (OAB:BA74670) Terceiro Interessado: Giovana Souza Barbosa Terceiro Interessado: Sonia Maria Rodrigues Da Anunciação Advogado: Nizan Lima Dos Santos (OAB:BA4599-A) Advogado: Raymundo Veloso Silva (OAB:BA5300-A) Advogado: Antonio Firmi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0500340-24.2018.8.0... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA MARIA CARDOSO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALTAMIRA CATARINA FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOS

Autor:

REINALDO WEBER FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de Tânia Maria Cardoso em 04/10/2022 23:59. (05/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível

Efeitos da Declaração de InconstitucionalidadeControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2012

Distribuição

17/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAIMUNDO VELOSO DA SILVA

RAYMUNDO VELOSO SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO· OAB BA 19413· CPF 725.***.***-00

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RAYMUNDO VELOSO SILVA em 23/09/2022 23:59. (24/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2000

Distribuição

05/05/2000

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEISA CARLA FERREIRA DOS SANTOS

ROSIVAL CONCEICAO DOS SANTOS

JOSE DOMINGOS RAMOS DE SOUZA

ADAILTON RAMOS DE SOUZA

JULIO CESAR RAMOS DE SOUZA

+ 1 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AECIO PEIXOTO· OAB DF 14731· CPF 266.***.***-72

Autor:

RAYMUNDO VELOSO SILVA· CPF 010.***.***-49

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/05/2000

Distribuição

05/05/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AECIO PEIXOTO

JOSE DOMINGOS RAMOS DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE AECIO PEIXOTO· OAB DF 14731· CPF 266.***.***-72

Autor:

RAYMUNDO VELOSO SILVA· OAB BA 5300

Autor:

LUCIANO SALES CERQUEIRA· OAB BA 11204· CPF 420.***.***-04

Reu:

JOSE AECIO PEIXOTO· OAB DF 14731· CPF 266.***.***-72

Reu:

RAYMUNDO VELOSO SILVA· OAB BA 5300

Reu:

LUCIANO SALES CERQUEIRA· OAB BA 11204· CPF 420.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSÉ DOMINGOS RAMOS DE SOUZA ADVOGADO(S): JOSE AÉCIO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA RELATOR: DES ABELARDO PAULO DA MATTA NETO ACORDÃO Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E DUAS TENTATIVAS DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (CP, art. 121, § 2º, I; art. 121, § 2º, I, c/c art. 14, II). DECISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE VEREDITO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. REJEIÇ... (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AECIO PEIXOTO

JOSE DOMINGOS RAMOS DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE AECIO PEIXOTO· OAB DF 14731· CPF 266.***.***-72

Autor:

RAYMUNDO VELOSO SILVA· OAB BA 5300

Autor:

LUCIANO SALES CERQUEIRA· OAB BA 11204· CPF 420.***.***-04

Reu:

JOSE AECIO PEIXOTO· OAB DF 14731· CPF 266.***.***-72

Reu:

RAYMUNDO VELOSO SILVA· OAB BA 5300

Reu:

LUCIANO SALES CERQUEIRA· OAB BA 11204· CPF 420.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2003

Distribuição

21/03/2003

Valor

R$ 26.114,53

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARCIO VELOSO SILVACNPJ

RAYMUNDO VELOSO SILVA

ESPOLIO DE MARCIO VELOSO SILVA ATRAVES DE SUA INVENTARIANTE RITA DE CASSIA WATSON DE SOUZA E CARVALHO VELOSO

Outros

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/03/2003

Distribuição

21/03/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE MARCIO VELOSO SILVA ATRAVES DE SUA INVENTARIANTE RITA DE CASSIA WATSON DE SOUZA E CARVALHO VELOSO

MARCIO VELOSO SILVA

RAYMUNDO VELOSO SILVACPF

Advogados

Autor:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

Reu:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

18/04/2011

Valor

R$ 21.072,64

Autor

POSTO DE SERVICOS DOM EDUARDO LTDA

POSTO DE SERVICOS DOM EDUARDO LTDA.CNPJ

Reu

RAYMUNDO VELOSO SILVA

Advogados

Autor:

FABIANO ALMEIDA RESENDE· OAB BA 18942· CPF 921.***.***-04

Autor:

SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO· OAB BA 36034· CPF 043.***.***-80

Reu:

NIZAN LIMA DOS SANTOS· OAB BA 4599· CPF 003.***.***-25

Reu:

ASCLEPIADES DOS SANTOS RAMOS· OAB BA 3322· CPF 007.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Raymundo Veloso Silva Advogado: Nizan Lima Dos Santos (OAB:BA4599) Exequente: Posto De Servicos Dom Eduardo Ltda. Advogado: Fabiano Almeida Resende (OAB:BA18942) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0002641-45.2011.8.05.... (16/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

18/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO ALMEIDA RESENDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO ALMEIDA RESENDE

POSTO DE SERVICOS DOM EDUARDO LTDA.

SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO

Reu

ASCLEPIADES DOS SANTOS RAMOSCPF

NIZAN LIMA DOS SANTOSCPF

RAYMUNDO VELOSO SILVACPF

Advogados

Autor:

SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO· OAB BA 36034· CPF 043.***.***-80

Autor:

ASCLEPIADES DOS SANTOS RAMOS· OAB BA 3322· CPF 007.***.***-72

Autor:

NIZAN LIMA DOS SANTOS· OAB BA 4599· CPF 003.***.***-25

Autor:

FABIANO ALMEIDA RESENDE· OAB BA 18942· CPF 921.***.***-04

Reu:

SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO· OAB BA 36034· CPF 043.***.***-80

Reu:

ASCLEPIADES DOS SANTOS RAMOS· OAB BA 3322· CPF 007.***.***-72

Reu:

NIZAN LIMA DOS SANTOS· OAB BA 4599· CPF 003.***.***-25

Reu:

FABIANO ALMEIDA RESENDE· OAB BA 18942· CPF 921.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 3.600,00

Autor

OSWALDINO FERRAZ GUSMAO FILHO - MECNPJ

Reu

MARIA BERNADETE SILVA FERRAZCPF

PERICLES FERRAZ SANTOSCPF

DAVID ANTONIO FERRAZ SANTOSCPF

CARLOS GERALDO MATURINO DE SOUSACPF

AUGUSTO FRANKLIN FERRAZ SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA GUSMAO PELLIZZONI· OAB BA 29094· CPF 011.***.***-11

Autor:

ARIANA GUSMAO PELLIZZONI· OAB BA 8443· CPF 205.***.***-49

Reu:

JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR· OAB BA 33497· CPF 903.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ARIANA GUSMAO PELLIZZONI em 16/06/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 386.315,45

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RAYMUNDO ANDRADE NONATOCPF

Outros

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2012

Distribuição

27/03/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOANA DALVA DE ANDRADE FEITOSACPF

RAYMUNDO ANDRADE NONATOCPF

ZEILDA BRITO PEREIRACPF

JOAQUINA ANGELICA FERRAZ NONATOCPF

ESPOLIO DE ALMIR RIBEIRO DE ANDRADE, REPRESENTADO POR GRACY OLIVEIRA DE ANDRADE DIAS

+ 7 outros

Reu

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECPF

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

Advogados

Autor:

DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR· OAB BA 5156· CPF 061.***.***-34

Autor:

VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES· CPF 812.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ

Reu

ZEILDA BRITO PEREIRACPF

RAYMUNDO ANDRADE NONATOCPF

JOAQUINA ANGELICA FERRAZ NONATOCPF

JOANA DALVA DE ANDRADE FEITOSACPF

FRANCISCO NORMANDO GONCALVES FEITOSACPF

+ 7 outros

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266778/2026 (23/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECPF

ALMIR RIBEIRO DE ANDRADE REPRESENTADO POR GRACY OLIVEIRA DE ANDRADE DIAS

ELZA ANDRADE MASCARENHAS REPRESENTADO POR CERES MARIA ANDRADE NONATO

NANCY RIBEIRO DE ANDRADE REPRESENTADO POR CERES MARIA ANDRADE NONATO

+ 9 outros

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECPF

ALMIR RIBEIRO DE ANDRADE REPRESENTADO POR GRACY OLIVEIRA DE ANDRADE DIAS

ELZA ANDRADE MASCARENHAS REPRESENTADO POR CERES MARIA ANDRADE NONATO

NANCY RIBEIRO DE ANDRADE REPRESENTADO POR CERES MARIA ANDRADE NONATO

+ 10 outros

Último movimento: Juntada de recurso especial (14/10/2022)

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