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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

RAYRA DIAS SILVACPF

Último movimento: Juntada de Informações (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAYRA DIAS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/04/2025

Distribuição

19/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RICARDO AUGUSTO FERREIRA MENDESCPF

Reu

MALENNA CRISTINA PICANCO CORREACPF

Advogados

Autor:

LUCICLAUDIO SENA SILVA· OAB AP 5466· CPF 531.***.***-49

Reu:

RAYRA BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB AP 5951· CPF 009.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 135.355,32

Autor

MARCOS ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRACPF

RANIELY BEZERRA DE OLIVEIRACPF

RANDREY BEZERRA DE OLIVEIRACPF

RAYRA BEZERRA DE OLIVEIRACPF

Reu

RODNEY CAVALCANTE ALCANTARA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUAN PINHEIRO SENA· OAB AP 5186· CPF 004.***.***-69

Reu:

SERGIO AUGUSTO DE SOUZA LELIS· OAB AP 1166· CPF 328.***.***-25

Reu:

ANA CAROLINA LOBATO OLIVEIRA· OAB AP 6386· CPF 050.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões recursais (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExoneraçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA

Reu

RODINEY CAVALCANTE ALCANTARA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LOBATO OLIVEIRA· OAB AP 6386· CPF 050.***.***-98

Autor:

SERGIO AUGUSTO DE SOUZA LELIS· OAB AP 1166· CPF 328.***.***-25

Autor:

LUAN PINHEIRO SENA· OAB AP 5186· CPF 004.***.***-69

Reu:

ANA CAROLINA LOBATO OLIVEIRA· OAB AP 6386· CPF 050.***.***-98

Reu:

SERGIO AUGUSTO DE SOUZA LELIS· OAB AP 1166· CPF 328.***.***-25

Reu:

LUAN PINHEIRO SENA· OAB AP 5186· CPF 004.***.***-69

Último movimento: Petição (Petição inicial) (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA

Reu

RODINEY CAVALCANTE ALCANTARA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LOBATO OLIVEIRA· OAB AP 6386· CPF 050.***.***-98

Autor:

SERGIO AUGUSTO DE SOUZA LELIS· OAB AP 1166· CPF 328.***.***-25

Autor:

LUAN PINHEIRO SENA· OAB AP 5186· CPF 004.***.***-69

Reu:

ANA CAROLINA LOBATO OLIVEIRA· OAB AP 6386· CPF 050.***.***-98

Reu:

SERGIO AUGUSTO DE SOUZA LELIS· OAB AP 1166· CPF 328.***.***-25

Reu:

LUAN PINHEIRO SENA· OAB AP 5186· CPF 004.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003040-63.2024.8.03.0008. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RANIELY BEZERRA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUAN PINHEIRO SENA - AP5186-A POLO PASSIVO:RODINEY CAVALCANTE ALCANTARA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO AUGUSTO DE SOUZA LELIS - AP1166-A e ANA CAROLINA LOBATO OLIVEIRA - AP6386 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JU... (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JORGIANE MARIA MOURA SERRACPF

Reu

MANOEL BEZERRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RAYRA BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB AP 5951· CPF 009.***.***-17

Reu:

PABLO LEONAN NEVES DOS SANTOS· OAB AP 3078· CPF 895.***.***-20

Reu:

ANTONIO TARGINO DE SOUSA NETO· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JORGE LUCAS GOES BITENCOURTCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAYRA BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB AP 5951· CPF 009.***.***-17

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUCAS GOES BITENCOURTCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Autor:

RAYRA BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB AP 5951· CPF 009.***.***-17

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Reu:

RAYRA BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB AP 5951· CPF 009.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JORGE LUCAS GOES BITENCOURT Advogado(s) do reclamante: RAYRA BEZERRA DE OLIVEIRA REU: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO O autor é beneficiário do plano de saúde administrado pela empresa requerida, encontrando-se adimplente com suas obrigações financeiras. Analisando os autos verifico que há indicação médica expressa para a realização de acompanhamento psicológico e psiquiátrico, indispensável à preservação da saúde mental do autor, o que com... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 30.615,19

Autor

THAYANE FREITAS BEZERRACPF

Reu

GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAYRA BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB AP 5951· CPF 009.***.***-17

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

THAYANE FREITAS BEZERRACPF

Reu

GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES S.A.

Advogados

Autor:

PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO· OAB RS 109453· CPF 008.***.***-65

Autor:

RAYRA BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB AP 5951· CPF 009.***.***-17

Reu:

PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO· OAB RS 109453· CPF 008.***.***-65

Reu:

RAYRA BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB AP 5951· CPF 009.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: THAYANE FREITAS BEZERRA REU: GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES S.A. O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% DIGITAL, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá... (22/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/02/2026

Distribuição

14/02/2026

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ANTONIO ARMANDO DOS SANTOS PONTES JUNIORCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAYRA BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB AP 5951· CPF 009.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de RAYRA BEZERRA DE OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/02/2026

Distribuição

14/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYRA BEZERRA DE OLIVEIRACPF

Reu

WILKER BAUHER VIEIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Autor:

RAYRA BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB AP 5951· CPF 009.***.***-17

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Reu:

RAYRA BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB AP 5951· CPF 009.***.***-17

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2026

Distribuição

04/04/2026

Valor

R$ 18.862,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6025109-42.2026.8.03.0001. AUTOR: RAYRA BEZERRA DE OLIVEIRA REU: DOMESTILAR LTDA SENTENÇA I – Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo relevante esclarecer brevemente o pedido inicial. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02w... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Substituição do ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2026

Distribuição

04/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYRA BEZERRA DE OLIVEIRACPF

Reu

DOMESTILAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Autor:

RAYRA BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB AP 5951· CPF 009.***.***-17

Reu:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Reu:

RAYRA BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB AP 5951· CPF 009.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: RAYRA BEZERRA DE OLIVEIRA | REQUERIDO: DOMESTILAR LTDA Pela presente correspondência oficial, INTIMA a parte abaixo identificada para pagar o débito voluntariamente, no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação da multa de 10% do parágrafo primeiro, artigo 523, CPC, bem como cumpra a obrigação de fazer determinada na sentença. ====================================================================================== DESTINATÁRIO:... (21/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2026

Distribuição

18/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYRA BEZERRA DE OLIVEIRACPF

Reu

DOMESTILAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Autor:

RAYRA BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB AP 5951· CPF 009.***.***-17

Reu:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Reu:

RAYRA BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB AP 5951· CPF 009.***.***-17

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2013

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 554.353,89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027817-27.2013.8.03.0001. REQUERENTE: MANOEL BEZERRA DE LIMA REQUERIDO: MACOL CONSTRUCOES LTDA, KATIANY DOS PASSOS AZEVEDO RODRIGUES, PRESAP PRESTADORA DE SERVICOS DO AMAPA LTDA, KATIUSCIA PASSOS AZEVEDO, HILTON Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4... (10/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 554.353,89

Autor

MANOEL BEZERRA DE LIMACPF

Reu

MACOL CONSTRUCOES LTDACNPJ

KATIANY DOS PASSOS AZEVEDO RODRIGUESCPF

PRESAP PRESTADORA DE SERVICOS DO AMAPA LTDACNPJ

KATIUSCIA PASSOS AZEVEDOCPF

HILTON MORAIS DE AZEVEDO FILHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PABLO LEONAN NEVES DOS SANTOS· OAB AP 3078· CPF 895.***.***-20

Autor:

JYNMY ALVES DE AZEVEDO· OAB AP 4618· CPF 015.***.***-70

Autor:

EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO· CPF 088.***.***-68

Autor:

THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES· OAB AP 3892· CPF 018.***.***-28

Autor:

ANTONIO TARGINO DE SOUSA NETO· CPF 045.***.***-67

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

SARA SERRATHY DA COSTA BRAGA· OAB AP 4654· CPF 796.***.***-91

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

RAFAELLE GOMES REIS FRANCA· OAB AP 4455· CPF 890.***.***-20

Último movimento: Expedição de Ofício. (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 554.353,89

Autor

PRESAP PRESTADORA DE SERVICOS DO AMAPA LTDACNPJ

Reu

MANOEL BEZERRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

JYNMY ALVES DE AZEVEDO· OAB AP 4618· CPF 015.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (31/05/2019)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2013

Distribuição

17/06/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauNotificação para Explicações (Lei de Imprensa)

CalúniaNotificação para Explicações (Lei de Imprensa)

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINELSON MENDES FERREIRACPF

Reu

LUCELIA ARAUJO QUARESMACPF

RENIVALDO NASCIMENTO DA COSTACPF

SAMUEL CAMARGO FALAVINHACPF

Advogados

Autor:

RAYRA BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB AP 5951· CPF 009.***.***-17

Autor:

KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS· OAB AP 3687· CPF 015.***.***-10

Autor:

SAMUEL CAMARGO FALAVINHA· OAB PR 65874· CPF 069.***.***-94

Autor:

JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR· OAB AP 1488· CPF 432.***.***-04

Reu:

RAYRA BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB AP 5951· CPF 009.***.***-17

Reu:

KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS· OAB AP 3687· CPF 015.***.***-10

Reu:

SAMUEL CAMARGO FALAVINHA· OAB PR 65874· CPF 069.***.***-94

Reu:

JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR· OAB AP 1488· CPF 432.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6024029-43.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, esquina com Av. Fab, Santa Rita, CEP 68.906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Telefone: (96) 3312-4568. E-mail: [email protected] Número do DECISÃO Intime-se o interpelante para pagamento de custas processuais iniciais em até 5 dias sob pena de cancelamento da distribuição. M... (20/07/2026)

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