RB AUTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 12.203,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 12.203,00

Autor

LEIDIANE CORREIA DA SILVACPF

CESAR DE SANTANA CAVALCANTI - MECNPJ

AUTO ESCOLA RB LTDACNPJ

Reu

CESAR DE SANTANA CAVALCANTI - MECNPJ

AUTO ESCOLA RB LTDACNPJ

LEIDIANE CORREIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PETRONIO GONCALVES MAIA· OAB PE 59052· CPF 084.***.***-58

Autor:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Autor:

MERISVAN JUNIOR SANTOS SOARES· OAB PB 28357· CPF 108.***.***-40

Reu:

MERISVAN JUNIOR SANTOS SOARES· OAB PB 28357· CPF 108.***.***-40

Reu:

PETRONIO GONCALVES MAIA· OAB PE 59052· CPF 084.***.***-58

Reu:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO ESCOLA RB LTDACNPJ

LEIDIANE CORREIA DA SILVA

M A AUTO ESCOLA LTDA

Reu

AUTO ESCOLA RB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PETRONIO GONCALVES MAIA· OAB PE 59052· CPF 084.***.***-58

Autor:

MERISVAN JUNIOR SANTOS SOARES· OAB PB 28357· CPF 108.***.***-40

Autor:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Reu:

PETRONIO GONCALVES MAIA· OAB PE 59052· CPF 084.***.***-58

Reu:

MERISVAN JUNIOR SANTOS SOARES· OAB PB 28357· CPF 108.***.***-40

Reu:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEIDIANE CORREIA DA SILVA, M A AUTO ESCOLA LTDA, AUTO ESCOLA RB LTDA APELADO(A): M A AUTO ESCOLA LTDA, AUTO ESCOLA RB LTDA, LEIDIANE CORREIA DA SILVA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AUTO ESCOLA. COBRANÇAS INDEVIDAS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MORAIS. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. 1. Recurso da pessoa jurídica desacompanhado do preparo e sem comprovação dos requisitos para concessão da gratuidade de justiça. 2. Intimação prévia não atendida.... (05/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO ESCOLA RB LTDACNPJ

LEIDIANE CORREIA DA SILVA

M A AUTO ESCOLA LTDA

Reu

AUTO ESCOLA RB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PETRONIO GONCALVES MAIA· OAB PE 59052· CPF 084.***.***-58

Autor:

MERISVAN JUNIOR SANTOS SOARES· OAB PB 28357· CPF 108.***.***-40

Autor:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Reu:

PETRONIO GONCALVES MAIA· OAB PE 59052· CPF 084.***.***-58

Reu:

MERISVAN JUNIOR SANTOS SOARES· OAB PB 28357· CPF 108.***.***-40

Reu:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEIDIANE CORREIA DA SILVA, M A AUTO ESCOLA LTDA, AUTO ESCOLA RB LTDA APELADO(A): M A AUTO ESCOLA LTDA, AUTO ESCOLA RB LTDA, LEIDIANE CORREIA DA SILVA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AUTO ESCOLA. COBRANÇAS INDEVIDAS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MORAIS. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. 1. Recurso da pessoa jurídica desacompanhado do preparo e sem comprovação dos requisitos para concessão da gratuidade de justiça. 2. Intimação prévia não atendida.... (05/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 12.706,00

Autor

ANDREIA DOS SANTOS LIMA ALVESCPF

Reu

CESAR DE SANTANA CAVALCANTI - MECNPJ

AUTO ESCOLA RB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Reu:

YAGO TALLYS SOARES DOS ANJOS· OAB PB 27938· CPF 090.***.***-42

Reu:

MERISVAN JUNIOR SANTOS SOARES· OAB PB 28357· CPF 108.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 12.706,00

Autor

ANDREIA DOS SANTOS LIMA ALVESCPF

Reu

CESAR DE SANTANA CAVALCANTI - MECNPJ

AUTO ESCOLA RB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Reu:

YAGO TALLYS SOARES DOS ANJOS· OAB PB 27938· CPF 090.***.***-42

Reu:

MERISVAN JUNIOR SANTOS SOARES· OAB PB 28357· CPF 108.***.***-40

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSILENE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CESAR DE SANTANA CAVALCANTI - MECNPJ

AUTO ESCOLA RB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILDO DE LIMA SILVA· OAB PE 61597· CPF 022.***.***-05

Autor:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Reu:

YAGO TALLYS SOARES DOS ANJOS· OAB PB 27938· CPF 090.***.***-42

Reu:

MERISVAN JUNIOR SANTOS SOARES· OAB PB 28357· CPF 108.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSILENE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CESAR DE SANTANA CAVALCANTI - MECNPJ

AUTO ESCOLA RB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILDO DE LIMA SILVA· OAB PE 61597· CPF 022.***.***-05

Autor:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Reu:

YAGO TALLYS SOARES DOS ANJOS· OAB PB 27938· CPF 090.***.***-42

Reu:

MERISVAN JUNIOR SANTOS SOARES· OAB PB 28357· CPF 108.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 127.229,58

Autor

BANCO DO BRASILCPF

Reu

RB AUTO PECAS LTDACNPJ

JOSE BRUNO FERREIRA PITACPF

Advogados

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 415.425,53

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

RODRIGO CALADO LOPESCPF

JOSE BRUNO FERREIRA PITACPF

RB AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAGDA LUIZA ROGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB PE 1209· CPF 779.***.***-91

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

DEBORHA PATRICIA LUCIO SENA· OAB PE 19231· CPF 023.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 169.201,92

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

RODRIGO CALADO LOPESCPF

BRUNA RAFAELLY FERREIRA PITACPF

JOSE BRUNO FERREIRA PITACPF

RB AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILLA KELLY JORDÃO DO Ó· OAB PE 984· CPF 009.***.***-24

Reu:

GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ· OAB PE 910· CPF 744.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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