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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 479.309,26

Autor

RB RIO COMERCIO DE PRODUTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MAGECNPJ

Outros

JOSÉ EDUARDO RANGEL CURY· OAB RJ 230217· CPF 149.***.***-86

LETICIA NOGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 219376

JESSICA DUARTE CRUZ RODRIGUES· OAB RJ 201043

MICHEL RANGEL CURY· OAB RJ 179772· CPF 131.***.***-77

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026 (27/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 647.019,66

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RB RIO COMERCIO DE PRODUTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Reu:

FABIANE DOS SANTOS LUGAO· CPF 109.***.***-48

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS· CPF 016.***.***-10

Reu:

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ· CPF 087.***.***-69

Reu:

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR· CPF 028.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 1.521,65

Autor

RB COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Advogados

Autor:

ALBERTO ANDRE LASCH· OAB MT 4324· CPF 469.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (09/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDECPF

Reu

RB COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALBERTO ANDRE LASCH· OAB MT 4324· CPF 469.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (03/08/2023)

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