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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 154.672,39

Autor

LEANDRO DA SILVA PEREIRACPF

Reu

RB INCORPORADORA & CONSTRUTORA LTDACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDIVAN RODRIGUES BEZERRA SOUSA· OAB RJ 208823· CPF 027.***.***-84

Reu:

TATIANA COELHO LOPES· OAB SP 290690· CPF 325.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 43.269,51

Autor

THIAGO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

RB INCORPORADORA & CONSTRUTORA LTDACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDIVAN RODRIGUES BEZERRA SOUSA· OAB RJ 208823· CPF 027.***.***-84

Reu:

RODRIGO BRITTO DE AGUIA· CPF 101.***.***-11

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO· CPF 009.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 16.563,15

Autor

CRISTIANO BARROS DA SILVACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

RB INCORPORADORA & CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDIVAN RODRIGUES BEZERRA SOUSA· OAB RJ 208823· CPF 027.***.***-84

Reu:

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE· OAB BA 25962· CPF 509.***.***-53

Último movimento: Expedição de Ofício. (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CRISTIANO BARROS DA SILVA

BRB BANCO DE BRASILIA S A

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 138.088,17

Autor

RENYLSON VICTOR DE BARROS HENRIQUECPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

RB INCORPORADORA & CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDIVAN RODRIGUES BEZERRA SOUSA· OAB RJ 208823· CPF 027.***.***-84

Reu:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB MG 82770· CPF 815.***.***-34

Reu:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Reu

RENYLSON VICTOR DE BARROS HENRIQUE

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO HENRIQUE CARNEIRO DE OLIVEIRA

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

RB INCORPORADORA & CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDIVAN RODRIGUES BEZERRA SOUSA· OAB RJ 208823· CPF 027.***.***-84

Autor:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Autor:

VIRGILIA BASTO FALCAO· OAB BA 4285· CPF 074.***.***-91

Reu:

FRANCISCO EDIVAN RODRIGUES BEZERRA SOUSA· OAB RJ 208823· CPF 027.***.***-84

Reu:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Reu:

VIRGILIA BASTO FALCAO· OAB BA 4285· CPF 074.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802173-49.2023.8.19.0067. EXEQUENTE: PABLO HENRIQUE CARNEIRO DE OLIVEIRA EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA e outros Às partes, para requererem o que entenderem devido no prazo de 05 (cinco) dias, findo o qual o processo será remetido ao Núcleo de Arquivamento ou ao Arquivo, caso não haja custas finais a serem recolhidas. QUEIMADOS, 19 de novembro de 2025. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queim... (24/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 31.547,87

Autor

CLAUDEMIRA DE SOUSA CAVALCANTECPF

Reu

RB. CON - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

GABRIEL FELIX DE MOURA ALMEIDACPF

R.B. CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

ENIO RODRIGUES BELEMCPF

Advogados

Autor:

JESSICA LOIANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB DF 58037· CPF 034.***.***-01

Autor:

GLEDISON BELO D AVILA· OAB DF 70027· CPF 792.***.***-15

Reu:

IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR· OAB DF 15396· CPF 512.***.***-04

Reu:

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS· OAB DF 68510· CPF 042.***.***-58

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/04/2024)

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