Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 48.314,49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Rbfg Participacoes e Consultoria Ltda - REQUERIDO: Município de Assis Brasil/ac - 1. O depósito judicial de fls. 214, no importe de R$ 4.469,60 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), corresponde integralmente aos honorários advocatícios devidos ao Procurador do Município, fixados em 10% sobre o valor da condenação de R$ 44.696,02, nos termos da sentença de fls. 98/112, satisfazendo a obrigação imposta... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 48.314,49

Autor

MUNICIPIO DE ASSIS BRASILCNPJ

Reu

RBFG PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE MENDONÇA FREIRE· OAB AC 5318· CPF 962.***.***-91

Reu:

ANTONIO FREITAS FERREIRA COELHO· OAB AC 6525· CPF 007.***.***-38

Reu:

PEDRO LUCAS SOUSA DIAS JOCUNDO· OAB AC 6231· CPF 027.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2010

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 19.394,40

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

RBFK COMERCIAL LTDACNPJ

KATIA MORENO GOMES LISBOA NOGUEIRACPF

ROBSON NOGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

JOSE HILTON TAVARES JUNIOR· CPF 012.***.***-13

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2010

Distribuição

24/02/2010

Valor

R$ 19.394,40

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

RBFK COMERCIAL LTDACNPJ

KATIA MORENO GOMES LISBOA NOGUEIRACPF

ROBSON NOGUEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal